NORMATIVA INSTITUCIONAL DP RJPatricia Magno2022-08-12T12:58:27-03:00
- Deliberação CS/DPGE/RJ n. 82 (NUDEDH)
- Deliberação CS/DPGE/RJ n. 124 de 20 de dezembro de 2017. (critério vulnerabilidade)
- Nota Técnica 202014 – PNEE 2020 CDPCD CIJ CONDEGE ANADEP
- Res DPGE RJ 747 (COGASP)
- ResDPGE 260-04 criou NUDEDH
- Res DPRJ 1138 DE 2022 – GT alimentaçao adequada
- Resolução DPGE nº 932 de 26 de Junho de 2018. (protocolo contra a tortura)
- Deliberação CS 80-2011 NUSPEN
NORMATIVA INTERNAPatricia Magno2021-06-11T12:53:14-03:00
- CNJ – Projeto Começar de Novo e GMF
- CNJ recomendacao_49_2014
- CNPCP Res 14-1994 regras minimas
- Decreto de Indulto 2014
- Decreto de Indulto 2013
- Decreto de Indulto 2012
- Decreto de Indulto 2011
- Decreto de Indulto 2010
- Decreto de Indulto 2009
- Decreto de Indulto 2008
- Dec Fed 4433-02
- Decreto 44924-22-08-14 -RJ
- Decreto n 6040 _ povos e comunidades tradicionais
- Decreto n 7053 de 2009 _ POP RUA
- Lei Brasileira de Inclusão
- LEI DO SUAS
- LEI DO SUS
- Lei 10216/01 – Lei Reforma Psiquiátrica
- Lei 5778-10 Mecanismo Estadual RJ
- L10639_historia afro-brasileira
- L12288_Estatuto Igualdade Racial
- L13971- plano plurianual sem ref quilombo
- Lei 7716 de 1989 Lei Caó
- Lei 12847-13 Mecanismo Nacional
- Portaria Ministerial 2488 de 2011 – ESF e PACS
- PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
- Portaria MS/GM 224/92
- PORTARIA 94 – EAP
- PAI-PJ (GO) Portaria Criação
- PAI- PJ (MG) e o Programa Novos Rumos – regulamentação
- PNAISP – Portaria MJ/MS
- PNDH-1
- PNDH-2
- PNDH-3
- PNDH 3 – Programa Nacional de Direitos Humanos
- Portaria Residências Terapêuticas
- Portaria 2840-14 programa de desins
- Portaria 1777- Plano antigo
- Portaria n. 3088 RAPS
- Portaria GM/MS nº 251 de 31 de janeiro de 2002
- Recomendação CNJ 35 – Medidas de Segurança
- Redação Final – PL 4667-2004
- Regulamento do SIPEN RJ
- Resolução CNPCP 12 de 2009
- Resolucao_CNDH_40 (pop rua)
- Resolução CNPCP n.04/2001 – Assistência ao egresso
- Resolução CNJ 162 / 2012
- Resolução CNJ 96/09 (Projeto Começar De Novo)
- Resolução CNJ 212/2015 Trabalho Escravo
- Res CNJ n 287 de 2019
- Res. CNPCP 12 de 2009
- Res. CNJ 113 de 2010
- Res CNJ 254-2018 _ Enfrentamento violência contra mulher
- Res SEAP 782 de 2018
- Resolução CFM nº 1.955/2010
- Resolução CNPCP 05/04
- Rescnj_108
- SP – Projeto Audiência de Custodia