PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL EM CONFLITO COM A LEI PENAL: MEDIDAS DE SEGURANÇAPatricia Magno2023-08-11T20:41:14-03:00
- A punição do sofrimento psiquico nas MS – Salo e Mari
- Carta do Movimento Antimanicomial – 2014
- Carta dos usuários e familiares – 1993
- Censo 2011 – Debora Diniz
- EMPAP – E assim morre o exame de cessação de periculosidade
- Estratégia de Saúde na Família (ESF)
- Fabricação da Loucura: contracultura e antipsiquiatria
- Livro Residencias Terapêuticas
- Livro Plano de Saúde
- Livro NOAS (Norma Operacional de Assistência a Saúde)
- Livro Crime e Loucura – Sergio Carrara
- Livro Direito Penal e Loucura
- Livro Hospital de Custodia
- Manual Saúde e DH nas prisões
- Movimento Antimanicomial
- NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
- O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança
- PAIPJ – MG
- PAILI-GO
- Parecer PFDC maio 2017
- Parecer MPF e Lei 10216 nas Medidas de Segurança
- PCIPP PI programa TJ PI
- PNASH
- Recomendação Internação Compulsória
- Texto Internação compulsória
- Programa Agentes Comunitários de Saúde
- Reflexões impacto L 10216 nas MS – Salo e Mari
- Saúde Mental no SUS – CAPS
- Visita Domicilar – tecnologia intervencao territorio
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E 100 REGRAS NO SISTEMA INTERAMERICANOPatricia Magno2021-04-13T12:26:20-03:00
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- 100 Regras de Brasília – versão reduzida
- Acceso_a_la_justicia_de_los_excluidos_en_lo_social_cultural_y_econ_mico_
- Comentario_sobre_las_100_Reglas_de_Brasilia_sobre_el_Acceso_a_la_Justicia_de_las_Personas_en_condici_n_de_vulnerabilidad
- Documento Integrado da XIV Conferencia Iberoamericana – Documento de Sustentação das 100 Regras
- Informe sobre as boas práticas em acesso a justica e Defensoria pública nas américas
- Livro Regras de Brasilia comentadas
- Manual_de_Pol_ticas_P_blicas_para_el_acceso_a_la_Justicia
- Minuta_sobre_fuerza_normativa_de_las_100_Reglas_de_Brasilia._Apuntes_para_una_discusi_n
- Novas 100 Regras de Brasília -2019
- Obstaculos_para_el_Acceso_a_la_justicia_en_las_Americas
- Ruano Torres e Sumu