PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL EM CONFLITO COM A LEI PENAL: MEDIDAS DE SEGURANÇAPatricia Magno2023-08-11T20:41:14-03:00
- A punição do sofrimento psiquico nas MS – Salo e Mari
- Carta do Movimento Antimanicomial – 2014
- Carta dos usuários e familiares – 1993
- Censo 2011 – Debora Diniz
- EMPAP – E assim morre o exame de cessação de periculosidade
- Estratégia de Saúde na Família (ESF)
- Fabricação da Loucura: contracultura e antipsiquiatria
- Livro Residencias Terapêuticas
- Livro Plano de Saúde
- Livro NOAS (Norma Operacional de Assistência a Saúde)
- Livro Crime e Loucura – Sergio Carrara
- Livro Direito Penal e Loucura
- Livro Hospital de Custodia
- Manual Saúde e DH nas prisões
- Movimento Antimanicomial
- NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
- O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança
- PAIPJ – MG
- PAILI-GO
- Parecer PFDC maio 2017
- Parecer MPF e Lei 10216 nas Medidas de Segurança
- PCIPP PI programa TJ PI
- PNASH
- Recomendação Internação Compulsória
- Texto Internação compulsória
- Programa Agentes Comunitários de Saúde
- Reflexões impacto L 10216 nas MS – Salo e Mari
- Saúde Mental no SUS – CAPS
- Visita Domicilar – tecnologia intervencao territorio
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E 100 REGRAS NO SISTEMA INTERAMERICANOPatricia Magno2021-04-13T12:26:20-03:00
-
- 100 Regras de Brasília – versão reduzida
- Acceso_a_la_justicia_de_los_excluidos_en_lo_social_cultural_y_econ_mico_
- Comentario_sobre_las_100_Reglas_de_Brasilia_sobre_el_Acceso_a_la_Justicia_de_las_Personas_en_condici_n_de_vulnerabilidad
- Documento Integrado da XIV Conferencia Iberoamericana – Documento de Sustentação das 100 Regras
- Informe sobre as boas práticas em acesso a justica e Defensoria pública nas américas
- Livro Regras de Brasilia comentadas
- Manual_de_Pol_ticas_P_blicas_para_el_acceso_a_la_Justicia
- Minuta_sobre_fuerza_normativa_de_las_100_Reglas_de_Brasilia._Apuntes_para_una_discusi_n
- Novas 100 Regras de Brasília -2019
- Obstaculos_para_el_Acceso_a_la_justicia_en_las_Americas
- Ruano Torres e Sumula 70_artigo Carla Vianna e Livia Franca
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIAPatricia Magno2023-05-11T09:20:10-03:00
- 0_Bauru_1987_Carta_manifesto
- 1_SALV_1
- 2_BH_1995_RelatórioFinal
- 3_POA_1997 Carta
- 3_POA_1997 Programa
- 3_POA_1997_RelatorioFinal
- 4_Paripuera_AL_1999_RelatorioFinal
- 5_MiguelPereira_2001_Relatorio
- 6_SaoPaulo_2005_Carta
- 6_SaoPaulo_2005_RelatorioFinal
- 7_2007_Vitoria_Programacao
- 8_SBernadoCampo_2009_Anexo
- 8_SBernardoCampo_2009_RelatorioFinal
- 9_Angra_2011_Capa Relatório
- 9_Angra_2011_RelatorioFinal
- 10_Niteroi_2014_Carta-aberta-do-MNLA
- 10_Niteroi_2014_RelatorioFinal
- 11_30anos_Bauru_RelatorioFinal
- 12_SaoPaulo_SP_2019_RelatorioFinal
- ACNUDH _ Declaración sobre el progreso y el desarrollo en lo social
- ACNUDH_GeneralComent_n1_art12_CDPCD
- ACNUDH_GeneralComent_n2_art9_CDPCD
- ACNUDH_GeneralComent_n3_art6_CDPCD
- ACNUDH_GeneralComent_n5_art19_CDPCD
- ACNUDH_GeneralComent_n6_art5_CDPCD
- ACNUDH_GeneralComent_n7_art4+33_CDPCD
- ACNUDH_Report_1_Brasil_CDPCD_obsFINAIScomite
- Nota Técnica ANS – PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
- OMS 2010 Manual de Intervenções Saúde Mental
- OMS 2013 Plan de Accion sobre Salud Mental
- OMS._10_princ._basicos_de_las_Ns._p_la_atencion_de_la_salud_mental
- OMS_Global Code of Recruitment of Mental Health
- OMS_Informe Mundial sobre la Discapacidad (resumen
- OMS_Informe_SMental no mundo
- OMS_Instrumento_Avaliação_SMental
- OMS_OPAS 2005 Princípios Orientadores para Avançar na Atenção SM nas Américas
- OMS_Plano_SMental_2013-2020
- OMS_SMental_emergencias
- OPAS 2014 Plano de Ação sobre Saúde Mental
- OPAS_2013_Consenso de Brasília
- OPAS_OMS_2014_Plano Ação SMental
- OPAS_OMS_2014-2019_Plano Estratégico de Saúde
- OPAS_OMS_2017_Plano Ação SMental
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA POBREZAAdmin2023-05-03T09:07:38-03:00
- AGENDA 2030
- Artigo sobre Caso Poblete Vilches
- Artigo sobre direito a saude no SIDH e Poblete Vilches
- Justiciabilidad Directa desc 2009
- Livro sobre Poblete Vilches e Saúde
- O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
- Pandemia e CIDH – Res. CIDH 1 de 2020
- Pandeimia e CIDH – Res. CIDH 4 de 2020
- Pobreza DDHH
- Relatório CIDH Pobreza DH 2017
- Saúde no Sistema Penal e a Pandemia de COVID-19
- Texto Democracia e Estado Direito_Nadine Borges e Zé Cunha
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA PRECARIEDADE HABITACIONALAdmin2023-05-02T14:33:14-03:00
- Atlas do Trabalho Escravo no Brasil
- Cartilha OIT Tráfico Pessoas
- CNJ_POP RUA _ RELATÓRIO ATIVIDADES
- Humilhação Social _ Dissertação Toni DP PR
- IPEA – nova estimativa pop rua
- Manual Tráfico de Pessoas
- OIT Combatendo o trabalho escravo no Brasil
- OIT Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI
- Plano Nacional para Erradicação Trabalho Escravo II_PNETE
- Pop Rua – aprendendo a contar
- Pop Rua _ cadernos DP SP
- Pop Rua – Cartilha SOU+ DPAM
- Relatoria moradia pop rua ONU tradução
- Relatoria ONU moradia pop rua em inglês
- Relatório MJ – Tráfico de Pessoas
- Trabalho Escravo Contemporâneo – Artigo
- Tráfico de pessoas – abordagem de DH
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADEAdmin2023-05-10T12:57:25-03:00
- Normas tratamento de presos completo
- PNAISP – Saúde da pessoa presa
- Defensoria no Cárcere – Relatório de inspeção unificado
- Defensoria no Cárcere – Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas provisoriamente
- Defensoria no Cárcere – Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas ou internadas
- Defensoria no Cárcere – Protocolo de atuação da Defensoria Pública na inspeção de estabelecimentos penais
- Felipe Almeida – texto
- Less Eligibility – Patrick Lemos Cacicedo
- ACP_AudienciaCustodia_DPU_Manaus
- ADI 5240 Amicus Curiae AMAGES
- ADI 5240 Amicus Curiae DP ES
- ADI 5240 Amicus Curiae DPRJ DPRS DPSP DPTO
- ADI 5240 Amicus Curiae DPU
- ADI 5240 Amicus Curiae FENAPEF
- ADI 5240 Amicus Curiae IDDD
- ADI 5240 Manifestação PGR
- ADI 5420 Noticia ANADEP
- Agenda-mc3adnima-2014-rjc
- Analise Caso Chinchilla Sandoval_artigo
- Audiência de custódia no RJ tem pontos preocupantes
- Decisao ADI 5240
- DPSP _ ESTUDOS SOBRE PRISÃO E LIBERDADE
- Emenda SUBSTITUTIVA PLS 554-11 (12.08.15)
- Guia Regional par DP sobre privados de liberdade
- Guia para Mecanismos Nacionais – APT
- Guia para atuar em prol das pessoas privadas de liberdade
- Guia Regional de Atencion a PPL
- Informe-prisao preventiva-2013
- Juiz-inqusidor-no-brasil analise caso Piersack v Belgica
- Livro CIDH Independencia Operadores-de-Justicia-2013
- Livro privacion-libertad CADH 7 e 5
- Manual_protocolo_istambul
- Manual-Resolução-287-2019-CNJ
- Nota Técnica ao Senado
- Protegendo os brasileiros de tortura
- Parecer_AudienciaCustodia_Badaro
- Regras de Toquio – artigo
- Relatorio_visita_ao_Brasil_subcomite_prevencao_tortura_jun2012
- Rescnj_108
- Revista_da_Defensoria_P_blica_Ano_V_N_9_mai_ago_2014_v4
- SIDH _ DIEGO PINZÓN E CLAUDIA MARTIN – PRIVADOS
- I Relatório DP RJ perfil réus atendidos
- II Relatório DP RJ perfil réus atendidos
- III Relatório DP RJ perfil réus atendidos
- Relatório DP RJ 1 ano de A Custodia
- Relatório DP RJ perfil mulheres A Custodia
- Tese Pedro Paulo Bicalho
- Urso-Branco_livro Justiça Global
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DE MIGRAÇÃO, REFÚGIO OU APATRIDIA.Patricia Magno2022-08-12T12:07:50-03:00
- Apatridia – ACNUR 2012
- Cartilha informativa sobre a protecao de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI
- Cartilha para refugiados no Brasil
- Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos_CONJUR
- Direito_Internacional_dos_Refugiados_-_Programa_de_ensino
- Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil
- Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral
- Notícia ACNUR sobre refugiados venezuelanos no Brasil
- Os Refugiados Ambientais Haitianos e o valor da solidariedade
- Refúgio no Brasil_ A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas
- Refugiado _ LGBTQIA+
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DO GÊNEROPatricia Magno2022-06-28T17:41:03-03:00
- Alda Facio – Rumo à outra teoria crítica do Direito
- Conferencia do Cairo Lindgren Alves
- Cartilha para Presa Estrangeira DPSP e DPU
- CARNEIRO 2013 Enegrecer o feminismo
- CEDAW – Participação do Brasil na Conferencia
- Declaração de Kiev sobre a saúde das mulheres em prisões
- El Giro Decolonial
- Estudos de interseccionalidades Patricia Mattos
- Herrera Flores – livro – De habitaciones propias y otros espacios negados
- Ideologia de Gênero
- Lelia Gonzalez _ Cultura Etnicidade e Trabalho
- Lelia Gonzalez _ Racismo e Sexismo na cultura brasileira
- Lelia Gonzalez _ A categoria político-cultural de amefricanidade
- Lelia Gonzalez _ Por um feminismo afrolatinoamericano
- Lelia Gonzalez _ Carlos Hasenblag _ Lugar de Negro
- LGBT_ Casais Trans e o registro de seus filhes
- Livro_Feminismo Decolonial _ Tejiendo de otro modo
- Lugones _ Colonialidad e Genero
- Mulheres Encarceradas – Debora Cheskys
- Ochy Curiel e o feminismo decolonial
- OMS_Violencia Obstétrica
- ONU Mulheres ModeloProtocolo FEMINICÍDIO
- Patriarcalismo _ Género y el Sistema Judicial Brasileño
- Patricia Hill Collins – Outsider Within
- Perfil da Mulheres criminalizadas por Aborto
- Perfil Mulheres Gestantes, Lactantes e Mães _ACustodia
- Perfil Mulheres Gestantes, Lactantes e Mães _ACustodia_2020
- Perfil Protocolo Combate a Tortura
- Perfil Vítimas de Feminicídio RJ
- Pobreza Menstrual no Brasil
- Pratica Livia Casseres
- Princípios de Yogyakarta
- Recomendação DP Coordenadoria de Ações Estratégicas MS VERSÃO FINAL
- Reproducao e Sexualidade
- Saffioti (1978) A Mulher na Soc. Classes
- Sororidad _ Marcela Lagarde y de los Rios
- Violência obstétrica – tese exitosa CONADEP 2019
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DO PERTENCIMENTO A GRUPO ÉNICO-RACIALPatricia Magno2022-09-28T09:40:49-03:00
- Alyne Pimental e o Direito a Saude no Brasil _ CEBES
- Anais do Encontro ENCRESPANDO_Thula Pires
- ANTICIGANISMO
- Beatriz Galli Relatrio Caso Alyne UNFPA Junho 2015
- Branqueamento e Branquitude no Brasil
- CARTILHA A VOZ DOS QUILOMBOS – PI
- CEDAW – Participação do Brasil na Conferencia
- DESALOJOS
- Documento do Projeto de Convençao contra Racismo _ OEA _ IIDH
- Ensaios_criticos_sobre_direitos_humanos
- Estatuto da Igualdade Racial
- Filtragem Racial na Seleção de Suspeitos
- Frutos de Durban _ Livia Casseres
- LAC_Alyne_Factsheet_Portuguese_10 24 14_FINAL_0
- Livro Ana Flauzina – sistema penal genocida e raça
- Marcos Santos_ ADPF 779 Embaralhamento entre plenitude e ampla defesa
- Necropolitica _ Achille Mbembe
- Pires Lyrio TEORIA_CRITICA_DA_RACA_COMO_REFERENCIAL
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
- Princípios DH sobre moradia e habitação
- Programa Brasil Quilombola — Português (Brasil)
- Programa Brasil Quilombola SEPPIR 2012
- Quilombos – A hora e a vez
- Racismo Algorítmico
- Racismo (ebook)
- Racismo Institucional e Acesso à Justiça _ Thula Pires e Caroline Lyrio
- Relatório REDESCA sobre afrodescendentes
- SAÚDE MENTAL E RACISMO – Roberta Gondim
- Severi et al 2020 Caso Alyne Pimentel
- Silvia Pimental CEDAW artigo + texto lei
- Tese Sueli Carneiro A CONSTRUÇÃO DO OUTRO COMO NÃO-SER COMO FUNDAMENTO DO SER
- Tese CONADEP TUTELA DE INDÍGENAS, PENSAMENTOS TUTELARES
- TCR _texto teórico BOM para base
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM SITUAÇÃO DE DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA E DITADURAPatricia Magno2021-04-13T12:25:02-03:00