Link CURRÍCULO LATTES

Link MINHAS PUBLICAÇÕES

PATRICIA MAGNO …

É Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a tese “Nas Trincheiras da Luta Antimanicomial: uma sistematização de experiência da Defensoria Pública nos manicômios judiciários do Rio de Janeiro” defendida em março de 2021 e indicada ao Prêmio CAPES de Tese Edição 2022.

O estágio doutoral realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com afastamento para estudo das funções institucionais defensoriais e resultou na devolutória de co-organização do curso de extensão “Saúde Mental, Direitos Humanos e Racismo: reflexões a luz do pensamento de Frantz Fanon”, integralmente disponível no canal do Youtube da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e de livro homônimo.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e mestrado em Direito também pela UERJ (2005).

É defensora pública do estado do Rio de Janeiro (empossada em 2001), e atualmente está titular da 26a Vara Criminal da Capital, tendo atuado no NUSPEN – Núcleo do Sistema Penitenciário (2013-2020), no NUDEDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (2004-2011) entre outros órgãos.

Integra o coletivo Fórum Justiça desde sua fundação (2010) e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas também (2016). Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos. É professora da FESUDEPERJ (desde março de 2003), tendo ministrado aulas em diversos cursos preparatórios, assim como na Faculdade de Direito da UERJ, durante o 1º semestre do ano de 2004 e na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, durante o 1º semestre de 2017. É membro da AIDP (Association Internationale de Droit Pénal) desde 2004. É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ).

Tem diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros, assim como co-organizou obras coletivas, dentre as quais, o “I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/oi Grupos em Condição de Vulnerabilidade”.

Sua atuação no Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais do Estado do Rio de Janeiro – CELGBT/RJ (abril/10-abril/11) lhe rendeu o Troféu Claudia Celeste, no 3º Prêmio de Direitos Humanos entregue pela ASTRA Rio, organização da sociedade civil. O labor da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública lhe rendeu menção honrosa pelo Premio Innovare da 5a edição de 2009, na categoria Defensoria Pública, com o tema Democratização do Acesso à Justiça e meios alternativos para resolução de conflitos. Em razão da atuação em prol dos direitos humanos das pessoas com deficiência, a Câmara Municipal de Macaé aprovou Moção de Aplausos (2010) e pela atuação no NUDEDH, recebeu moção de Louvor e Congratulações pela ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Foi premiada com o 1o lugar no Concurso de Práticas Exitosas do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos em 2017, com a prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade”. Dois anos depois, em 2019, recebeu menção honrosa com a tese exitosa “Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública”, fruto de seu afastamento para estudos no exterior.