Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno
SUDH: Sistema Universal de Direitos Humanos da ONU
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SUDH: Sistema Universal de Direitos Humanos da ONU
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Objetivo:
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Estudar o Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH/ONU), sua organização, funções e mecanismos, com o fim de preparar pessoas inscritas em CONCURSOS PÚBLICOS e aquelas que buscam RECICLAGEM para o aprimoramento de suas praxis judicial e extrajudicial.
Conteúdo Programático:
22. Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH). ONU. Conselho de Segurança. Conselho Econômico Social. Conselho de Direitos Humanos. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Mecanismos convencionais (órgãos de tratado) e mecanismos extraconvencionais.
23. Mecanismos extraconvencionais. Exame Periódico Universal/Revisão Periódica Universal.
24. Mecanismos extraconvencionais Procedimentos Especiais.
24.1. Procedimento de Queixa. Mecanismo de expertos sobre direitos dos povos indígenas.
25. SUDH. Mecanismos Convencionais.
25.1. Convenção contra a tortura. Comitê e Subcomitê contra tortura. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Comitê de Supervisão.
26. OMS. Direito e Saúde Global. Constituição da OMS.
26.1. Leviatã Sanitário. Poder Regulamentar. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Pandemia. Gripe A (H1N1). Covid-19.
27. Discussões sobre litigância estratégica. SIDH e/ou SUDH?
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Professora
