Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno

Racismo e Branquitude do Sistema de Justiça: reflexões críticas

Racismo e Branquitude do Sistema de Justiça: reflexões críticas

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Racismo e Branquitude do Sistema de Justiça

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Objetivo:

  • Estudar o colonialismo jurídico, sua relação com a moeda de duas faces compostas pelo racismo e pela branquitude, que se institucionalizam pelo sistema de justiça, com a finalidade de desvendar o uso emancipatório dos direitos humanos em prol das lutas por dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão do pertencimento étnico-racial.

POR QUE VOCÊ PRECISA DA AVULSA “RACISMO E BRANQUITUDE DO SISTEMA DE JUSTIÇA: reflexões críticas”?

  • Dos meus 20 anos de Defensoria Pública e 18 de docência, especialmente em virtude do doutoramento em direitos humanos, tenho me dedicado aos estudos das teorias decoloniais, do teórico Frantz Fanon e sua interface com os direitos humanos.

  • O pensamento decolonial propõe e produz uma revolução epistêmica, isto é, nos faz re-pensar o modo de produção do saber, nos faz refletir sobre como o saber re-produz opressões e nos aponta caminhos para rever as situações de disparidade sociais que não beneficiarão apenas as pessoas negras ou atravessadas por opressões imbricadas. Uma vez que mobilizam as bases sociais, toda a sociedade se coloca em movimento e se ressignifica.

  • Aqui reuni todos os tópicos do meu curso completo que tratam de raça-racismo-branquitude, caso você se interesse por um investimento em separado. Se vc já é alune, já tem acesso a essas aulas e a esse material, mas se você não é, e quer se aprofundar nas reflexões críticas de racismo e branquitude, lhe será disponibilizado um material profundo e didático, com reflexões imbricadas de gênero, raça e classe.

  • Adquira e ainda ganhe a AULA BÔNUS de Teoria Crítica dos Direitos Humanos, com um passeio pelo pensamento da feminista negra Thula Pires, que foi examinadora no Concurso para Defensoria Pública do Rio de Janeiro e é uma incrível pensadora crítica dos direitos humanos.

Conteúdo Programático:

42. 100 Regras. Pertencimento a grupo étnico-racial. Raça.

42.1. Colonialismo.

42.2. Racismo. Racismo Institucional. Racismo Estrutural.

42.3. Branquitude.

42.4. O que fazer com minha branquitude? Letramento Racial. Racismo e Sistema de Justiça. Acesso à Justiça. Teoria Crítica da Raça.

43. Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

44. Caso Simone André Diniz.

45. Caso Alyne Pimentel.

46. Estatuto da Igualdade Racial. Lei 12.288/2010.

46.1. Crime de Racismo. Lei 7716/1989.

46.2. Ensino História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena: Lei 10.639/2003 + Lei 11.645/2008.

46.3. Política Nacional de Saúde da População Negra. PNSIPN (Portaria GM/MS n. 992/2009).

47. Noção de racismo ambiental.

48. Povos Originários: povos indígenas e tribais. Convenção 169 OIT. Terra e Território.

49. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas.

50. Povos Indígenas e o papel da Defensoria Pública.

50.1. Justiça Ordinária vs. Justiça Indígena. Movimento Constitucional da América Latina.Medida Cautelar Belo Monte. Processo de “fortalecimento da CIDH”.

50.2. Caso Povo Indígena Xucuru vs. Brasil. Noção de etnocídio.

51. Noção de geocropolítica.

51.1. Segurança e Cidadania. Direito de Resistencia. Comissão Interamericana. Informe sobre Segurança cidadã e Direitos Humanos.

51.2. Direito das Vítimas de Violência de Estado. Mortes violentas e violência seletiva. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil.

51.3. Direito das Pessoas Moradoras de Favelas. ADPF 635.

52. Direitos das Pessoas em Situação de Rua (POR RUA). Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Decreto Federal nº 7.053 de 23 de Dezembro de 2009. Recolhimento Compulsório. Lei Municipal nº 6.350/2018.

52.1. Noção de Humilhação Social. Acesso à justiça e atuação interdisciplinar. Resolução CNDH n. 40/2020

53. Direitos das Pessoas Trabalhadoras Rurais, Camponesas e de Migração Forçada.

53.1. Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil.

53.2. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Rio de Janeiro (COETRAE/RJ).

53.3. Caso Empregados da Fábrica Fogos de Artifício vs. Brasil.