Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (MÓDULO 2)

Curso Direitos Humanos - MODULO 02

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Curso de DIREITOS HUMANOS - MÓDULO 2

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CURSO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE?

  • Para acessar um panorama atualizado da parte da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), suas interfaces com o Direito Constitucional que se articula com os grupos de pessoas que sofrem violação interdependente de direitos humanos.

  • Ele corresponde ao Módulo 2 do Curso Completo de Direitos Humanos e mergulha no estudo dos direitos humanos de diversos grupos de pessoas vulnerabilizadas para te preparar para certames de ingresso em carreiras jurídicas (CONCURSO PÚBLICO).

  • MÓDULO 02

    Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

28. Regras de Brasília. Origem. Natureza Jurídica. Justiça como Serviço Público.

29. Políticas de Acesso à Justiça e Assistência Jurídica. AIDEF.

29.1. Análise de Resoluções da OEA.

29.2. Defensor Interamericano.

30. Fatores de Vulnerabilidade. Imbricação de Opressões e Interseccionalidade.

30.1. 100 Regras. Efetivo Acesso à Justiça. Celebração de Atos Judiciais. Eficácia das Regras.

31. Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Sistema Interamericano e Defensoria Pública.

32. Padrões Interamericanos para uma Defesa Eficaz e Diligente.

32.1. Direito a contar com um DP proporcionado pelo Estado.

32.2. Interpretação evolutiva dos padrões do SIDH sobre atuação do DP.

32.3. Caso Ruano Torres vs. El Salvador.

33. Pobreza. Educação em Direitos.

33.1. Exclusão Social. ODS e Agenda 2030. Direito ao Desenvolvimento.

33.2. Discriminação Histórica e Sócioeconômica como causa da desigualdade estrutural.

34. Necessitado de Justiça e conceito de pessoa em situação de vulnerabilidade. Deliberação CS/DPGE/RJ n. 124 de 20 de dezembro de 2017.

34.1. Tridimensionalidade do Acesso à Justiça.

35. Igualdade e Direitos Sociais. Judicialização dos DESCs.

35.1. Caso Poblete Vilches e Outros vs. Chile.

36. Gênero, Sexo, Diferença Sexual. Identidade de Gênero. Política e Trabalho. Divisão Sexual do Trabalho.

36.1. Cativeiros das Mulheres. Sororidade. Dororidade.

37. Discriminação e Violência contra a Mulher. Discriminação em razão do Gênero.

38. Direitos das Mulheres. Questão da Ideologia Antigênero.

38.1. Direitos Sexuais e Reprodutivos.

38.2. ADPF 442.

38.3. Caso Artavia Murillo e Outros vs. Costa Rica.

39. Convenção Belém do Pará.

39.1. Convenção Belém do Pará: continuação dos deveres dos Estados.

39.2. Violência doméstica. Caso Maria da Penha vs. Brasil. Lei Maria da Penha.

39.3. Feminicídio.

39.4. Caso Campo Algodonero.

39.5. ADPF 779.

40. Violências de Gênero. Violência Institucional de Gênero: Revitimização da mulher vítima de violência sexual.

40.1. Violência Obstétrica.

41. Direito das Pessoas / População LGBTQI+. Diversidade Sexual. Princípios de Yogyakarta.

41.1. Opinião Consultiva nº 24 de 2017. STF ADI nº 4275. Caso Atala Riffo vs. Chile. Brasil e o incremento dos crimes de ódio baseados na orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero. Discursos de ódio e estigmatizantes emitidos por autoridades de Estado.

42. 100 Regras. Pertencimento a grupo étnico-racial. Raça.

42.1. Colonialismo.