Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno
COMBO CASOS PRINCIPAIS: Jurisprudência Internacional
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Aula avulsa – Noções de Litigância Estratégica e Controle de Convencionalidade
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COMBO CASOS PRINCIPAIS: Jurisprudência Internacional
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Objetivo:
-
Estudar os principais casos exigidos em concursos públicos (jurisprudência dos sistemas interamericano e onusiano), com abordagem didática e audiovisual para melhor compreensão do conteúdo e dos padrões ditados pelo controle de convencionalidade.
Conteúdo Programático:
1. Caso Fontevecchia e D’Amico vs. Argentina
2. Caso Ruano Torres vs. El Salvador
3. Caso Poblete Vilches vs. Chile.
4. Caso Poblete Vilches vs. Chile. Caso Muelle Flores vs. Peru.
5. Caso Artavia Murillo e Outros vs. Costa Rica
6. Violência doméstica. Caso Maria da Penha vs. Brasil. Lei Maria da Penha.
7. Caso Campo Algodonero
8. Opinião Consultiva nº 24 de 2017. STF ADI nº 4275. Caso Atala Riffo vs. Chile.
9. Caso Simone André Diniz
10. Caso Alyne Pimentel
11. Caso Povo Indígena Xucuru vs. Brasil. Noção de etnocídio.
12. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil.
13. Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil
14. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde.
15. Caso Empregados da Fábrica Fogos de Artifício vs. Brasil
16. Caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 513. Caso Vladimir Herzog vs. Brasil.
17. Medidas Provisórias contra o Brasil (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho; Complexo Penitenciário do Curado; Urso Branco; Complexo de Tatuapé – FEBEM; Penitenciária de Araraquara; Unidade de Internação Sócio Educativa; Complexo de Pedrinhas)
18. Caso Escher e outros
19. Caso Bayarri vs. Argentina.
20. Caso Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México.
21. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil.
22. Caso Família Pacheco Tineo vs. Estado Plurinacional da Bolívia.
23. Caso Meninas Yean e Bosico vs. Republica Dominicana.
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Professora
