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NORMATIVA INTERNACIONAL

Início/NORMATIVA INTERNACIONAL
NORMATIVA INTERNACIONAL
  • 100 Regras atualizada – versão espanhol – 2018
  • 100 Regras de Acesso à Justiça – versão original 2008
  • 100 Regras (texto da comissão de acompanhamento 100 regras 2018)
  • ACNUDH Res AG 48-141
  • AG_RES 2714_XLIII-O13
  • AG_RES 2801_XLII-O12
  • AG_RES 2821_XLIV-O14
  • AG Res 2887 O-16
  • AG_RES_2656_XLI-O11
  • AG -RES 2908 -XLVII-O-17
  • AG-CG_Projeto de Resolução Promoção e Proteção DH _outubro2020
  • AG-RES 2928 (XLVIII-O-18)
  • AG-RES (XLIX-O-19) Promocion_y_Proteccion_de_DDHH_OEA
  • CJI-RES_226_LXXXIX-O-16 _ princípios sobre Defensa Publica
  • Convenção 169 OIT
  • Convenção Belém do Pará (OEA)
  • Convenção do Estatuto dos Refugiados + Protocolo
  • Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas (94)
  • Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW – ONU)
  • Convenção Pessoas Idosas OEA
  • Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer forma de Detenção ou Prisão
  • Convenção Internacional Pessoas com Deficiência
  • Convenção Internacional Desaparecimento Forçado
  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
  • Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
  • Constitucion_politica_del_estado_bolivia
  • Convenção Interamericana de Direitos da Pessoa Idosa
  • Carta de Cancun 2002 (Cumbre Ibero-Americana)
  • Convenção Interamericana contra Tortura OEA 85
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH – OEA)CADH – OEA
  • Carta Democrática Interamericana OEA
  • SISTEMA AFRICANO
    • Carta Africana
    • Protocolo de Maputo de 2003 (sobre direitos da mulher)
    • Protocolo que cria o Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos
    • Protocolo à Carta Africana sobre direitos das pessoas idosas (2016)
    • Protocolo à Carta Africana sobre direitos das pessoas com deficiência (2018)
  • Convenção Internacional de Prevenção e Combate a Tortura (CAT – ONU)
  • Conselho DH_RES_6_36 expertos povos indigenas
  • Conselho DH A.RES.60.251
  • Conselho DH A_HRC_RES_5_1
  • Conselho DH A_HRC_RES_5_2
  • Conselho DH Manual Proced Especiais rascunho
  • Conselho DH Res 65-281 Revisão 2011
  • Constituição da OMS_1946
  • Constituicion Equador 2008
  • Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
  • DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET
  • Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien)
  • Declaração Mundial sobre a sobrevivência crianças (1990)
  • Declaração e Programa de Ação de Viena 1993
  • Declaração e Plataforma de Ação Cairo 1994
  • Declaração e Plataforma de Ação Pequim 1995
  • Declaração Minorias (1992) ONU
  • Declaração Proteção contra os Desaparecimentos Forçados ONU
  • Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento
  • Declaração_Universal_Direitos_Indigenas
  • DECLARAÇÃO DE CARACAS – OMS, 1990
  • Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
  • Declaração de Brasília que antecedem as 100 Regras
  • Decreto Federal 10212-2020_promulga Regulamento Sanitário Internacional
  • Diretrizes OPCAT para Mec Nacionais
  • Estatuto Apatridia
  • Modificaciones Regulamento 2013
  • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – PIDCP (ONU)
  • Princípios de Paris
  • Principios_básicos_relativos_a_la_independencia_de_la_judicatura
  • Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo.
  • Princípios Básicos Tratamento de Reclusos ONU 90
  • Princípios de Yogyakarta
  • Princípios ONU sobre Eficaz Prevenção e Investigação das Execuções Extralegais
  • Principios_relativos_a_la_investigaci_n_y_documentaci_n_eficaces_de_la_tortura_y_otros_tratos_o_penas_crueles_inhumanos_o_degradantes
  • Principios_relativos_a_una_eficaz_prevenci_n_e_investigaci_n_de_las_ejecuciones_extralegales_arbitrarias_o_sumarias
  • Protocolo Adicional a CAT – Subcomitê Tortura
  • Protocolo de Minesota sobre investigar mortes ilícitas
  • Protocolo de Istambul
  • Protocolo facultativo de comunicações individuais da Convenção Direitos das crianças
  • Protocolo Facultativo do Pacto Direitos Economicos, Sociais e Culturais_2008
  • Protocolo facultativo ao pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais (pidesc)1
  • Princípios ONU para proteção de pessoas com transtorno mental e para a melhoria da assistência (Resolução 46/119, de dezembro de 1991)
  • Reglas_m_nimas_de_las_Naciones_Unidas_para_la_administraci_n_de_la_justicia_de_menores_Reglas_de_Beijing
  • Regras Mínimas ONU Tratamento Reclusos (1955)
  • Regras de Bangkok para Presas
  • Regras de Mandela
  • Regulamento da Corte IDH
  • Regulamento da Corte IDH – Fundo Assistencia às Vítimas
  • Regulamento CIDH 2013
  • Regras de Toquio – Res ONU
  • Regras de Havana
  • Resolução n. 824 – NUCATE
Por Patricia Magno|2023-12-31T10:05:52-03:0020 janeiro 2016|Normativa|Comentários desativados em NORMATIVA INTERNACIONAL

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