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NORMATIVA INSTITUCIONAL DP RJ

Por |2022-08-12T12:58:27-03:0020 janeiro 2016||

Deliberação CS/DPGE/RJ n. 82 (NUDEDH) Deliberação CS/DPGE/RJ n. 124 de 20 de dezembro de 2017. (critério vulnerabilidade) Nota Técnica 202014 - PNEE 2020 CDPCD CIJ CONDEGE ANADEP Res DPGE RJ 747 (COGASP) ResDPGE 260-04 criou NUDEDH Res DPRJ 1138 DE 2022 - GT alimentaçao adequada Resolução DPGE nº 932 de 26 de Junho de 2018. (protocolo contra a tortura) Deliberação CS 80-2011 NUSPEN

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NORMATIVA INTERNACIONAL

Por |2023-12-31T10:05:52-03:0020 janeiro 2016||

100 Regras atualizada - versão espanhol - 2018 100 Regras de Acesso à Justiça - versão original 2008 100 Regras (texto da comissão de acompanhamento 100 regras 2018) ACNUDH Res AG 48-141 AG_RES 2714_XLIII-O13 AG_RES 2801_XLII-O12 AG_RES 2821_XLIV-O14 AG Res 2887 O-16 AG_RES_2656_XLI-O11 AG -RES 2908 -XLVII-O-17 AG-CG_Projeto de Resolução Promoção e Proteção DH _outubro2020 AG-RES 2928 (XLVIII-O-18) AG-RES (XLIX-O-19) Promocion_y_Proteccion_de_DDHH_OEA CJI-RES_226_LXXXIX-O-16 _ princípios sobre Defensa Publica Convenção 169 OIT Convenção Belém do Pará (OEA) Convenção do Estatuto dos Refugiados + Protocolo Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas (94) Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW - ONU) Convenção Pessoas Idosas OEA Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer forma de Detenção ou Prisão Convenção Internacional Pessoas com Deficiência Convenção Internacional Desaparecimento Forçado Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância Constitucion_politica_del_estado_bolivia Convenção Interamericana de Direitos da Pessoa Idosa Carta de Cancun 2002 (Cumbre Ibero-Americana) Convenção Interamericana contra Tortura OEA 85 Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH - OEA)CADH - OEA Carta Democrática Interamericana OEA SISTEMA AFRICANO Carta Africana Protocolo de Maputo de 2003 (sobre direitos da mulher) Protocolo que cria o Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos Protocolo à Carta Africana sobre direitos das pessoas idosas (2016) Protocolo à Carta Africana sobre direitos das pessoas com deficiência (2018) Convenção Internacional de Prevenção e Combate a Tortura (CAT - ONU) Conselho DH_RES_6_36 expertos povos indigenas Conselho DH A.RES.60.251 Conselho DH A_HRC_RES_5_1 Conselho DH A_HRC_RES_5_2 Conselho DH Manual Proced Especiais rascunho Conselho DH Res 65-281 Revisão 2011 Constituição da OMS_1946 Constituicion Equador 2008 Declaração [...]

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NORMATIVA INTERNA

Por |2021-06-11T12:53:14-03:0020 janeiro 2016||

CNJ - Projeto Começar de Novo e GMF CNJ recomendacao_49_2014 CNPCP Res 14-1994 regras minimas Decreto de Indulto 2014 Decreto de Indulto 2013 Decreto de Indulto 2012 Decreto de Indulto 2011 Decreto de Indulto 2010 Decreto de Indulto 2009 Decreto de Indulto 2008 Dec Fed 4433-02 Decreto 44924-22-08-14 -RJ Decreto n 6040 _ povos e comunidades tradicionais Decreto n 7053 de 2009 _ POP RUA Lei Brasileira de Inclusão LEI DO SUAS LEI DO SUS Lei 10216/01 - Lei Reforma Psiquiátrica Lei 5778-10 Mecanismo Estadual RJ L10639_historia afro-brasileira L12288_Estatuto Igualdade Racial L13971- plano plurianual sem ref quilombo Lei 7716 de 1989 Lei Caó Lei 12847-13 Mecanismo Nacional Portaria Ministerial 2488 de 2011 - ESF e PACS PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Portaria MS/GM 224/92 PORTARIA 94 - EAP PAI-PJ (GO) Portaria Criação PAI- PJ (MG) e o Programa Novos Rumos - regulamentação PNAISP - Portaria MJ/MS PNDH-1 PNDH-2 PNDH-3 PNDH 3 - Programa Nacional de Direitos Humanos Portaria Residências Terapêuticas Portaria 2840-14 programa de desins Portaria 1777- Plano antigo Portaria n. 3088 RAPS Portaria GM/MS nº 251 de 31 de janeiro de 2002 Recomendação CNJ 35 - Medidas de Segurança Redação Final - PL 4667-2004 Regulamento do SIPEN RJ Resolução CNPCP 12 de 2009 Resolucao_CNDH_40 (pop rua) Resolução CNPCP n.04/2001 - Assistência ao egresso Resolução CNJ 162 / 2012 Resolução CNJ 96/09 (Projeto Começar De Novo) Resolução CNJ 212/2015 Trabalho Escravo Res CNJ n 287 de 2019 Res. CNPCP 12 de 2009 Res. CNJ 113 de 2010 Res CNJ 254-2018 _ Enfrentamento violência contra mulher Res SEAP 782 de 2018 Resolução CFM nº 1.955/2010 Resolução CNPCP 05/04 Rescnj_108 SP - Projeto Audiência de Custodia TERMO DE ADESÃO DO RJ à PNAISP TJ [...]

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