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NORMATIVA INSTITUCIONAL DP RJ

Início/NORMATIVA INSTITUCIONAL DP RJ
NORMATIVA INSTITUCIONAL DP RJ
  • Deliberação CS/DPGE/RJ n. 82 (NUDEDH)
  • Deliberação CS/DPGE/RJ n. 124 de 20 de dezembro de 2017. (critério vulnerabilidade)
  • Nota Técnica 202014 – PNEE 2020 CDPCD CIJ CONDEGE ANADEP
  • Res DPGE RJ 747 (COGASP)
  • ResDPGE 260-04 criou NUDEDH
  • Res DPRJ 1138 DE 2022 – GT alimentaçao adequada
  • Resolução DPGE nº 932 de 26 de Junho de 2018. (protocolo contra a tortura)
  • Deliberação CS 80-2011 NUSPEN
Por Patricia Magno|2022-08-12T12:58:27-03:0020 janeiro 2016|Normativa|Comentários desativados em NORMATIVA INSTITUCIONAL DP RJ

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