DH das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Análise do giro jurisprudencial da Corte IDH - DESCA e idosos Pessoas idosas e vulnerabilidade

Atlas do Trabalho Escravo no Brasil Cartilha OIT Tráfico Pessoas CNJ_POP RUA _ RELATÓRIO ATIVIDADES Humilhação Social _ Dissertação Toni DP PR IPEA - nova estimativa pop rua Manual Tráfico de Pessoas OIT Combatendo o trabalho escravo no Brasil OIT Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI Plano Nacional para Erradicação Trabalho Escravo II_PNETE Pop Rua - aprendendo a contar Pop Rua _ cadernos DP SP Pop Rua - Cartilha SOU+ DPAM Protocolo de Minessotta _ ONU Relatoria moradia pop rua ONU tradução Relatoria ONU moradia pop rua em inglês Relatório MJ -  Tráfico de Pessoas Trabalho Escravo Contemporâneo - Artigo Tráfico de pessoas - abordagem de DH

AGENDA 2030 Artigo sobre Caso Poblete Vilches Artigo sobre direito a saude no SIDH e Poblete Vilches Justiciabilidad Directa desc 2009 Livro sobre Poblete Vilches e Saúde O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS Pandemia e CIDH - Res. CIDH 1 de 2020 Pandeimia e CIDH - Res. CIDH 4 de 2020 Pobreza DDHH Relatório CIDH Pobreza DH 2017 Saúde no Sistema Penal e a Pandemia de COVID-19 Texto Democracia e Estado Direito_Nadine Borges e Zé Cunha

Normas tratamento de presos completo PNAISP - Saúde da pessoa presa Defensoria no Cárcere - Relatório de inspeção unificado Defensoria no Cárcere - Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas provisoriamente  Defensoria no Cárcere - Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas ou internadas Defensoria no Cárcere - Protocolo de atuação da Defensoria Pública na inspeção de estabelecimentos penais Felipe Almeida - texto Less Eligibility - Patrick Lemos Cacicedo ACP_AudienciaCustodia_DPU_Manaus ADI 5240 Amicus Curiae AMAGES ADI 5240 Amicus Curiae DP ES ADI 5240 Amicus Curiae DPRJ DPRS DPSP DPTO ADI 5240 Amicus Curiae DPU ADI 5240 Amicus Curiae FENAPEF ADI 5240 Amicus Curiae IDDD ADI 5240 Manifestação PGR ADI 5420 Noticia ANADEP Agenda-mc3adnima-2014-rjc Analise Caso Chinchilla Sandoval_artigo Audiência de custódia no RJ tem pontos preocupantes Decisao ADI 5240 DPSP _ ESTUDOS SOBRE PRISÃO E LIBERDADE Emenda SUBSTITUTIVA PLS 554-11 (12.08.15) Guia Regional par DP sobre privados de liberdade Guia para Mecanismos Nacionais - APT Guia para atuar em prol das pessoas privadas de liberdade Guia Regional de Atencion a PPL Informe-prisao preventiva-2013 Juiz-inqusidor-no-brasil analise caso Piersack v Belgica Livro CIDH Independencia Operadores-de-Justicia-2013 Livro privacion-libertad CADH 7 e 5 Manual_protocolo_istambul Manual-Resolução-287-2019-CNJ Nota Técnica ao Senado Protegendo os brasileiros de tortura Parecer_AudienciaCustodia_Badaro Regras de Toquio - artigo Relatorio_visita_ao_Brasil_subcomite_prevencao_tortura_jun2012 Rescnj_108 Revista_da_Defensoria_P_blica_Ano_V_N_9_mai_ago_2014_v4 SIDH _ DIEGO PINZÓN E CLAUDIA MARTIN - PRIVADOS I Relatório DP RJ perfil réus atendidos II Relatório DP RJ perfil réus atendidos III Relatório DP RJ perfil réus atendidos Relatório DP RJ 1 ano de A Custodia Relatório DP RJ perfil mulheres A Custodia Tese Pedro Paulo Bicalho Urso-Branco_livro Justiça Global

0_Bauru_1987_Carta_manifesto 1_SALV_1 2_BH_1995_RelatórioFinal 3_POA_1997 Carta 3_POA_1997 Programa 3_POA_1997_RelatorioFinal 4_Paripuera_AL_1999_RelatorioFinal 5_MiguelPereira_2001_Relatorio 6_SaoPaulo_2005_Carta 6_SaoPaulo_2005_RelatorioFinal 7_2007_Vitoria_Programacao 8_SBernadoCampo_2009_Anexo 8_SBernardoCampo_2009_RelatorioFinal 9_Angra_2011_Capa Relatório 9_Angra_2011_RelatorioFinal 10_Niteroi_2014_Carta-aberta-do-MNLA 10_Niteroi_2014_RelatorioFinal 11_30anos_Bauru_RelatorioFinal 12_SaoPaulo_SP_2019_RelatorioFinal ACNUDH _ Declaración sobre el progreso y el desarrollo en lo social ACNUDH_GeneralComent_n1_art12_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n2_art9_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n3_art6_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n5_art19_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n6_art5_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n7_art4+33_CDPCD ACNUDH_Report_1_Brasil_CDPCD_obsFINAIScomite Nota Técnica ANS - PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OMS 2010 Manual de Intervenções Saúde Mental OMS 2013 Plan de Accion sobre Salud Mental OMS._10_princ._basicos_de_las_Ns._p_la_atencion_de_la_salud_mental OMS_Global Code of Recruitment of Mental Health OMS_Informe Mundial sobre la Discapacidad (resumen OMS_Informe_SMental no mundo OMS_Instrumento_Avaliação_SMental OMS_OPAS 2005 Princípios Orientadores para Avançar na Atenção SM nas Américas OMS_Plano_SMental_2013-2020 OMS_SMental_emergencias OPAS 2014 Plano de Ação sobre Saúde Mental OPAS_2013_Consenso de Brasília OPAS_OMS_2014_Plano Ação SMental OPAS_OMS_2014-2019_Plano Estratégico de Saúde OPAS_OMS_2017_Plano Ação SMental

ACR_crimes_ditadura_e_CorteIDH

100 Regras de Brasília - versão reduzida Acceso_a_la_justicia_de_los_excluidos_en_lo_social_cultural_y_econ_mico_ Comentario_sobre_las_100_Reglas_de_Brasilia_sobre_el_Acceso_a_la_Justicia_de_las_Personas_en_condici_n_de_vulnerabilidad Documento Integrado da XIV Conferencia Iberoamericana - Documento de Sustentação das 100 Regras Informe sobre as boas práticas em acesso a justica e Defensoria pública nas américas Livro Regras de Brasilia comentadas Manual_de_Pol_ticas_P_blicas_para_el_acceso_a_la_Justicia Minuta_sobre_fuerza_normativa_de_las_100_Reglas_de_Brasilia._Apuntes_para_una_discusi_n Novas 100 Regras de Brasília -2019 Obstaculos_para_el_Acceso_a_la_justicia_en_las_Americas Ruano Torres e Sumula 70_artigo Carla Vianna e Livia Franca

Alda Facio - Rumo à outra teoria crítica do Direito Conferencia do Cairo Lindgren Alves Cartilha para Presa Estrangeira DPSP e DPU CARNEIRO 2013 Enegrecer o feminismo CEDAW - Participação do Brasil na Conferencia Declaração de Kiev sobre a saúde das mulheres em prisões El Giro Decolonial Estudos de interseccionalidades Patricia Mattos Herrera Flores - livro - De habitaciones propias y otros espacios negados Ideologia de Gênero Lelia Gonzalez _ Cultura Etnicidade e Trabalho Lelia Gonzalez _ Racismo e Sexismo na cultura brasileira Lelia Gonzalez _ A categoria político-cultural de amefricanidade Lelia Gonzalez _ Por um feminismo afrolatinoamericano Lelia Gonzalez _ Carlos Hasenblag _ Lugar de Negro LGBT_ Casais Trans e o registro de seus filhes Livro_Feminismo Decolonial _ Tejiendo de otro modo Lugones _ Colonialidad e Genero Mulheres Encarceradas - Debora Cheskys Ochy Curiel e o feminismo decolonial OMS_Violencia Obstétrica ONU Mulheres ModeloProtocolo FEMINICÍDIO Patriarcalismo _ Género y el Sistema Judicial Brasileño Patricia Hill Collins - Outsider Within Perfil da Mulheres criminalizadas por Aborto Perfil Mulheres Gestantes, Lactantes e Mães _ACustodia Perfil Mulheres Gestantes, Lactantes e Mães _ACustodia_2020 Perfil Protocolo Combate a Tortura Perfil Vítimas de Feminicídio RJ Pobreza Menstrual no Brasil Pratica Livia Casseres Princípios de Yogyakarta Recomendação DP Coordenadoria de Ações Estratégicas MS VERSÃO FINAL Reproducao e Sexualidade Saffioti (1978) A Mulher na Soc. Classes Sororidad _ Marcela Lagarde y de los Rios Violência obstétrica - tese exitosa CONADEP 2019

A punição do sofrimento psiquico nas MS - Salo e Mari Carta do Movimento Antimanicomial - 2014 Carta dos usuários e familiares - 1993 Censo 2011 - Debora Diniz EMPAP - E assim morre o exame de cessação de periculosidade Estratégia de Saúde na Família (ESF) Fabricação da Loucura: contracultura e antipsiquiatria Livro Residencias Terapêuticas Livro Plano de Saúde Livro NOAS (Norma Operacional de Assistência a Saúde) Livro Crime e Loucura - Sergio Carrara Livro Direito Penal e Loucura Livro Hospital de Custodia Manual Saúde e DH nas prisões Movimento Antimanicomial NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança PAIPJ - MG PAILI-GO Parecer PFDC maio 2017 Parecer MPF e Lei 10216 nas Medidas de Segurança PCIPP PI programa TJ PI PNASH Recomendação Internação Compulsória Texto Internação compulsória Programa Agentes Comunitários de Saúde Reflexões impacto L 10216 nas MS - Salo e Mari Saúde Mental no SUS - CAPS Visita Domicilar - tecnologia intervencao territorio

Alyne Pimental e o Direito a Saude no Brasil _ CEBES Anais do Encontro ENCRESPANDO_Thula Pires ANTICIGANISMO Beatriz Galli Relatrio Caso Alyne UNFPA Junho 2015 Branqueamento e Branquitude no Brasil CARTILHA A VOZ DOS QUILOMBOS - PI CEDAW - Participação do Brasil na Conferencia DESALOJOS Documento do Projeto de Convençao contra Racismo _ OEA _ IIDH Ensaios_criticos_sobre_direitos_humanos Estatuto da Igualdade Racial Filtragem Racial na Seleção de Suspeitos Frutos de Durban _ Livia Casseres LAC_Alyne_Factsheet_Portuguese_10 24 14_FINAL_0 Livro Ana Flauzina - sistema penal genocida e raça Marcos Santos_ ADPF 779 Embaralhamento entre plenitude e ampla defesa Necropolitica _ Achille Mbembe Pires Lyrio TEORIA_CRITICA_DA_RACA_COMO_REFERENCIAL Política Nacional de Saúde Integral da População Negra Princípios DH sobre moradia e habitação Programa Brasil Quilombola — Português (Brasil) Programa Brasil Quilombola SEPPIR 2012 Quilombos - A hora e a vez Racismo Algorítmico Racismo (ebook) Racismo Institucional e Acesso à Justiça _ Thula Pires e Caroline Lyrio Relatório REDESCA sobre afrodescendentes SAÚDE MENTAL E RACISMO - Roberta Gondim Severi et al 2020 Caso Alyne Pimentel Silvia Pimental CEDAW artigo + texto lei Tese Sueli Carneiro  A CONSTRUÇÃO DO OUTRO COMO NÃO-SER COMO FUNDAMENTO DO SER Tese CONADEP  TUTELA DE INDÍGENAS, PENSAMENTOS TUTELARES TCR _texto teórico BOM para base