DH das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Análise do giro jurisprudencial da Corte IDH - DESCA e idosos Pessoas idosas e vulnerabilidade

Atlas do Trabalho Escravo no Brasil Cartilha OIT Tráfico Pessoas CNJ_POP RUA _ RELATÓRIO ATIVIDADES Humilhação Social _ Dissertação Toni DP PR IPEA - nova estimativa pop rua Manual Tráfico de Pessoas OIT Combatendo o trabalho escravo no Brasil OIT Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI Plano Nacional para Erradicação Trabalho Escravo II_PNETE Pop Rua - aprendendo a contar Pop Rua _ cadernos DP SP Pop Rua - Cartilha SOU+ DPAM Protocolo de Minessotta _ ONU Relatoria moradia pop rua ONU tradução Relatoria ONU moradia pop rua em inglês Relatório MJ -  Tráfico de Pessoas Trabalho Escravo Contemporâneo - Artigo Tráfico de pessoas - abordagem de DH

AGENDA 2030 Artigo sobre Caso Poblete Vilches Artigo sobre direito a saude no SIDH e Poblete Vilches Justiciabilidad Directa desc 2009 Livro sobre Poblete Vilches e Saúde O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS Pandemia e CIDH - Res. CIDH 1 de 2020 Pandeimia e CIDH - Res. CIDH 4 de 2020 Pobreza DDHH Relatório CIDH Pobreza DH 2017 Saúde no Sistema Penal e a Pandemia de COVID-19 Texto Democracia e Estado Direito_Nadine Borges e Zé Cunha

Normas tratamento de presos completo PNAISP - Saúde da pessoa presa Defensoria no Cárcere - Relatório de inspeção unificado Defensoria no Cárcere - Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas provisoriamente  Defensoria no Cárcere - Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas ou internadas Defensoria no Cárcere - Protocolo de atuação da Defensoria Pública na inspeção de estabelecimentos penais Felipe Almeida - texto Less Eligibility - Patrick Lemos Cacicedo ACP_AudienciaCustodia_DPU_Manaus ADI 5240 Amicus Curiae AMAGES ADI 5240 Amicus Curiae DP ES ADI 5240 Amicus Curiae DPRJ DPRS DPSP DPTO ADI 5240 Amicus Curiae DPU ADI 5240 Amicus Curiae FENAPEF ADI 5240 Amicus Curiae IDDD ADI 5240 Manifestação PGR ADI 5420 Noticia ANADEP Agenda-mc3adnima-2014-rjc Analise Caso Chinchilla Sandoval_artigo Audiência de custódia no RJ tem pontos preocupantes Decisao ADI 5240 DPSP _ ESTUDOS SOBRE PRISÃO E LIBERDADE Emenda SUBSTITUTIVA PLS 554-11 (12.08.15) Guia Regional par DP sobre privados de liberdade Guia para Mecanismos Nacionais - APT Guia para atuar em prol das pessoas privadas de liberdade Guia Regional de Atencion a PPL Informe-prisao preventiva-2013 Juiz-inqusidor-no-brasil analise caso Piersack v Belgica Livro CIDH Independencia Operadores-de-Justicia-2013 Livro privacion-libertad CADH 7 e 5 Manual_protocolo_istambul Manual-Resolução-287-2019-CNJ Nota Técnica ao Senado Protegendo os brasileiros de tortura Parecer_AudienciaCustodia_Badaro Regras de Toquio - artigo Relatorio_visita_ao_Brasil_subcomite_prevencao_tortura_jun2012 Rescnj_108 Revista_da_Defensoria_P_blica_Ano_V_N_9_mai_ago_2014_v4 SIDH _ DIEGO PINZÓN E CLAUDIA MARTIN - PRIVADOS I Relatório DP RJ perfil réus atendidos II Relatório DP RJ perfil réus atendidos III Relatório DP RJ perfil réus atendidos Relatório DP RJ 1 ano de A Custodia Relatório DP RJ perfil mulheres A Custodia Tese Pedro Paulo Bicalho Urso-Branco_livro Justiça Global

0_Bauru_1987_Carta_manifesto 1_SALV_1 2_BH_1995_RelatórioFinal 3_POA_1997 Carta 3_POA_1997 Programa 3_POA_1997_RelatorioFinal 4_Paripuera_AL_1999_RelatorioFinal 5_MiguelPereira_2001_Relatorio 6_SaoPaulo_2005_Carta 6_SaoPaulo_2005_RelatorioFinal 7_2007_Vitoria_Programacao 8_SBernadoCampo_2009_Anexo 8_SBernardoCampo_2009_RelatorioFinal 9_Angra_2011_Capa Relatório 9_Angra_2011_RelatorioFinal 10_Niteroi_2014_Carta-aberta-do-MNLA 10_Niteroi_2014_RelatorioFinal 11_30anos_Bauru_RelatorioFinal 12_SaoPaulo_SP_2019_RelatorioFinal ACNUDH _ Declaración sobre el progreso y el desarrollo en lo social ACNUDH_GeneralComent_n1_art12_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n2_art9_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n3_art6_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n5_art19_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n6_art5_CDPCD ACNUDH_GeneralComent_n7_art4+33_CDPCD ACNUDH_Report_1_Brasil_CDPCD_obsFINAIScomite Nota Técnica ANS - PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OMS 2010 Manual de Intervenções Saúde Mental OMS 2013 Plan de Accion sobre Salud Mental OMS._10_princ._basicos_de_las_Ns._p_la_atencion_de_la_salud_mental OMS_Global Code of Recruitment of Mental Health OMS_Informe Mundial sobre la Discapacidad (resumen OMS_Informe_SMental no mundo OMS_Instrumento_Avaliação_SMental OMS_OPAS 2005 Princípios Orientadores para Avançar na Atenção SM nas Américas OMS_Plano_SMental_2013-2020 OMS_SMental_emergencias OPAS 2014 Plano de Ação sobre Saúde Mental OPAS_2013_Consenso de Brasília OPAS_OMS_2014_Plano Ação SMental OPAS_OMS_2014-2019_Plano Estratégico de Saúde OPAS_OMS_2017_Plano Ação SMental

ACR_crimes_ditadura_e_CorteIDH

100 Regras de Brasília - versão reduzida Acceso_a_la_justicia_de_los_excluidos_en_lo_social_cultural_y_econ_mico_ Comentario_sobre_las_100_Reglas_de_Brasilia_sobre_el_Acceso_a_la_Justicia_de_las_Personas_en_condici_n_de_vulnerabilidad Documento Integrado da XIV Conferencia Iberoamericana - Documento de Sustentação das 100 Regras Informe sobre as boas práticas em acesso a justica e Defensoria pública nas américas Livro Regras de Brasilia comentadas Manual_de_Pol_ticas_P_blicas_para_el_acceso_a_la_Justicia Minuta_sobre_fuerza_normativa_de_las_100_Reglas_de_Brasilia._Apuntes_para_una_discusi_n Novas 100 Regras de Brasília -2019 Obstaculos_para_el_Acceso_a_la_justicia_en_las_Americas Ruano Torres e Sumula 70_artigo Carla Vianna e Livia Franca