- Normas tratamento de presos completo
- PNAISP – Saúde da pessoa presa
- Defensoria no Cárcere – Relatório de inspeção unificado
- Defensoria no Cárcere – Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas provisoriamente
- Defensoria no Cárcere – Protocolo de atuação da Defensoria Pública no atendimento a pessoas presas ou internadas
- Defensoria no Cárcere – Protocolo de atuação da Defensoria Pública na inspeção de estabelecimentos penais
- Felipe Almeida – texto
- Less Eligibility – Patrick Lemos Cacicedo
- ACP_AudienciaCustodia_DPU_Manaus
- ADI 5240 Amicus Curiae AMAGES
- ADI 5240 Amicus Curiae DP ES
- ADI 5240 Amicus Curiae DPRJ DPRS DPSP DPTO
- ADI 5240 Amicus Curiae DPU
- ADI 5240 Amicus Curiae FENAPEF
- ADI 5240 Amicus Curiae IDDD
- ADI 5240 Manifestação PGR
- ADI 5420 Noticia ANADEP
- Agenda-mc3adnima-2014-rjc
- Analise Caso Chinchilla Sandoval_artigo
- Audiência de custódia no RJ tem pontos preocupantes
- Decisao ADI 5240
- DPSP _ ESTUDOS SOBRE PRISÃO E LIBERDADE
- Emenda SUBSTITUTIVA PLS 554-11 (12.08.15)
- Guia Regional par DP sobre privados de liberdade
- Guia para Mecanismos Nacionais – APT
- Guia para atuar em prol das pessoas privadas de liberdade
- Guia Regional de Atencion a PPL
- Informe-prisao preventiva-2013
- Juiz-inqusidor-no-brasil analise caso Piersack v Belgica
- Livro CIDH Independencia Operadores-de-Justicia-2013
- Livro privacion-libertad CADH 7 e 5
- Manual_protocolo_istambul
- Manual-Resolução-287-2019-CNJ
- Nota Técnica ao Senado
- Protegendo os brasileiros de tortura
- Parecer_AudienciaCustodia_Badaro
- Regras de Toquio – artigo
- Relatorio_visita_ao_Brasil_subcomite_prevencao_tortura_jun2012
- Rescnj_108
- Revista_da_Defensoria_P_blica_Ano_V_N_9_mai_ago_2014_v4
- SIDH _ DIEGO PINZÓN E CLAUDIA MARTIN – PRIVADOS
- I Relatório DP RJ perfil réus atendidos
- II Relatório DP RJ perfil réus atendidos
- III Relatório DP RJ perfil réus atendidos
- Relatório DP RJ 1 ano de A Custodia
- Relatório DP RJ perfil mulheres A Custodia
- Tese Pedro Paulo Bicalho
- Urso-Branco_livro Justiça Global
Deixar um comentário