DH: Teoria Geral e Sistemas de Proteção

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Por |2021-03-31T14:37:09-03:0022 fevereiro 2016||

Aportes sobre a reforma CIDH 11-13 AG06212S06 -Res resultado proc fortalecimento CIDH Artigo F Piovesan O Globo mai-11 Atuação DP no SIDH Maffezoli Corte IDH folder oficial portugues Corte IDH um quarto de século Grupo de Trabalho Especial Informe do GT Especial sobre fortalecimto CIDH Livro CADH Cecilia Medina Quiroga Manual para apresentar denuncia SIDH Manual sobre Reparações Posição AIDEF sobre fortalecimento PosicionFortalecimientoSPA09-04-12 Proceso de fortalecimiento de la CIDH Proposta CEJIL Consulta CIDH - Medidas Cautelares Proposta CEJIL sobre pet individuais

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LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA

Por |2021-03-31T10:29:24-03:0017 fevereiro 2016||

A luta por direitos e o litigio estrategico CELS Cartilha do Minicurso DP e litigância estratégica Caso Mininuma ex litigio estrategico no Mexico Fortalezas y Debilidades del Litigio estrategico e Defensoria Publica Litigio_estratégico guia Litigância Estratégica em Direitos Humanos - Experiências e reflexões Manual de Direitos Acesso aos Sistemas Global e Regional

EXEMPLOS DE PETIÇÕES

Por |2021-07-31T12:56:30-03:0012 fevereiro 2016||

3-6-07 P-665-05 Alan Felipe da Silva Acordao agravo corte cabelo ACP sobre Comunidade Quilombola - discussão etnocídio ACP_dos_cabelos_(seap) v final ACP - chuvas 2010 Alegações finais escritas a Corte - caso Ticona v Bolivia - DP Aleg finais escritas a Corte caso Ximenes Lopes Amicus-campo-algodonero CASO AUTISTAS - nova petiç_o OEA Comissão - Alegações finais escritas Cumpre exigências OEA - autistas V. 2 DECISÃO CIDH MEDIDA CAUTELAR NEVES DENÚNCIA_DESACATO_CIDH DP SP DENÚNCIA INTERNACIONAL POLINTER NEVES Denuncia ONU - Relator Tortura Caso Chines DenúnciaInternAutismo DenúnciaInternJoanaDarc English2014.10 Independência Sistema Justiça - Defensoria NUTH ESAP do caso Favela Nova Brasília Etnocídio Tese CONADEP ANDREW TOSHIO HAYAMA Informe Admissibilidade Polinter Neves Informe Sombra da Defensa Publica Argentina Inicial MODELO GT Presos - Patricia Magno Medidas provisorias em unidade socio educativa set 14 MC reitera pedido CIDH POLINTER NEVES Novo Constitucionalismo UNASUL Observações Finais escritas CIDH 'a Corte IDH Pede prazo OEA - autistas Pede prosseguimento OEA Joana D'Arc Pedido a ONU No_Target_Statement_13oct2014 PetiçãoComInterAmerTorturaCTR Pedido-absolvicao-indios Petição inicial ADI 5097 ANADEP Petição inicial - São José da Serra - ADCT 68 Portugu2014.10 Independência Sistema Justiça - Defensoria NUTH-1 Programa Brasil Quilombola — Português (Brasil) Programa Brasil Quilombola SEPPIR 2012 Quilombo S J Serra - aleg finais memoriais v. FINAL Relatório casa do albergado crispim ventino v final Representa MPF caso guerrilha araguaia Requerimento ANADEP ADI preso_files RESPOSTA ESTADO CIDH ABRIL 2011 Relatorio Admissibilidade Flavio Mendes Pontes e Joana D Arc Relatorio Arquivo caso rev criminal falta interesse superveniente Relatorio Arquivo Celso Daniel falta obs peticionario Relatório Execução Sumaria Philip Alston port Relatorio Inadimissibilidade prazo 6 m RELATÓRIO MERITO MARIA DA PENHA Sentenca-indios-absolvidos Solución Amistosa Jose Pereira trabalho escravo Supervisão cumprimento sent caso Escher - encerramento Supervisão cumprimento sentença Ximenes Lopes Transcrição [...]

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