DH AULAS AVULSAS

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno COMBO CASOS PRINCIPAIS: Jurisprudência Internacional ✨ 9 horas/aula ✨ Certificado de conclusão BONUS: Aula avulsa - Noções de Litigância Estratégica e Controle de Convencionalidade Promoção BESTWEEK ATÉ 10X SEM JUROS de R$ 197 por R$ 137 INVESTIR AGORA Prazo de Visualização: . 180 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar os principais casos exigidos em concursos públicos (jurisprudência dos sistemas interamericano e onusiano), com abordagem didática e audiovisual para melhor compreensão do conteúdo e dos padrões ditados pelo controle de convencionalidade. Conteúdo Programático: 1. Caso Fontevecchia e D'Amico vs. Argentina 2. Caso Ruano Torres vs. El Salvador 3. Caso Poblete Vilches vs. Chile. 4. Caso Poblete Vilches vs. Chile. Caso Muelle Flores vs. Peru. 5. Caso Artavia Murillo e Outros vs. Costa Rica 6. Violência doméstica. Caso Maria da Penha vs. Brasil. Lei Maria da Penha. 7. Caso Campo Algodonero 8. Opinião Consultiva nº 24 de 2017. STF ADI nº 4275. Caso Atala Riffo vs. Chile. 9. Caso Simone André Diniz 10. Caso Alyne Pimentel 11. Caso Povo Indígena Xucuru vs. Brasil. Noção de etnocídio. 12. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. 13. Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil 14. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 15. Caso Empregados da Fábrica Fogos de Artifício vs. Brasil 16. Caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 513. Caso Vladimir Herzog vs. Brasil. 17. Medidas Provisórias contra o Brasil (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho; Complexo Penitenciário do Curado; Urso Branco; Complexo de Tatuapé – FEBEM; Penitenciária de Araraquara; Unidade de Internação Sócio Educativa; [...]

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno SIDH: Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA ⏰ 5 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 10x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH/OEA), sua organização, funções, mecanismos e estratégias de implementação das decisões internacionais no âmbito interno, com o fim de preparar pessoas inscritas em CONCURSOS PÚBLICOS e aquelas que buscam RECICLAGEM para o aprimoramento de suas praxis judicial e extrajudicial. Conteúdo Programático: 17. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Carta da OEA. Organização. Órgãos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Convenção Americana de Direitos Humanos. Corte IDH. CIDH. Organização. Competência. Funções políticas. 18. CIDH. Função contenciosa. Conceito de Vítima/Representante legal. 18.1. Defensor Público e a LC 132/2009. Defensor Interamericano. 19. Sistema de petição individual. 19.1. Procedimento Perante a CIDH. Solução Amistosa. 19.2. Medidas cautelares. 20. Corte IDH. Organização. Competência. Funções. Procedimento ante a Corte IDH 20.1. Seguimento das decisões internacionais. 20.2. Medidas Provisórias ou Urgentes. 21. Implementação das Decisões no Ordenamento Jurídico Interno. 21.1. Conselhos de Direitos Humanos. Comissões de Direitos Humanos Princípios de Paris. Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Papel das Instituições do Sistema de Justiça (DP, MP, Judiciário, PGE, AGU).

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno SUDH: Sistema Universal de Direitos Humanos da ONU ⏰ 4 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 10x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar o Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH/ONU), sua organização, funções e mecanismos, com o fim de preparar pessoas inscritas em CONCURSOS PÚBLICOS e aquelas que buscam RECICLAGEM para o aprimoramento de suas praxis judicial e extrajudicial. Conteúdo Programático: 22. Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH). ONU. Conselho de Segurança. Conselho Econômico Social. Conselho de Direitos Humanos. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Mecanismos convencionais (órgãos de tratado) e mecanismos extraconvencionais. 23. Mecanismos extraconvencionais. Exame Periódico Universal/Revisão Periódica Universal. 24. Mecanismos extraconvencionais Procedimentos Especiais. 24.1. Procedimento de Queixa. Mecanismo de expertos sobre direitos dos povos indígenas. 25. SUDH. Mecanismos Convencionais. 25.1. Convenção contra a tortura. Comitê e Subcomitê contra tortura. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Comitê de Supervisão. 26. OMS. Direito e Saúde Global. Constituição da OMS. 26.1. Leviatã Sanitário. Poder Regulamentar. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Pandemia. Gripe A (H1N1). Covid-19. 27. Discussões sobre litigância estratégica. SIDH e/ou SUDH?

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno Noções de Litigância Estratégica e Controle de Convencionalidade ⏰ 1 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 5x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo:    Lançar os fundamentos básicos sobre o tema e abordar as relações entre o controle de convencionalidade e o controle de constitucionalidade. Conteúdo Programático: M1A2-T 15. Sistema Internacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos: princípio da subsidiariedade. Noções de Litigância Estratégica. Advocacy. M1A2-T 16. Controle de Convencionalidade. Jurisprudência da Corte IDH e “doutrina da quarta instância”. Diálogo das Cortes. Teoria do Duplo Controle.