DH AULAS AVULSAS

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno COMBO CASOS PRINCIPAIS: Jurisprudência Internacional ✨ 9 horas/aula ✨ Certificado de conclusão BONUS: Aula avulsa - Noções de Litigância Estratégica e Controle de Convencionalidade Promoção BESTWEEK ATÉ 10X SEM JUROS de R$ 197 por R$ 137 INVESTIR AGORA Prazo de Visualização: . 180 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar os principais casos exigidos em concursos públicos (jurisprudência dos sistemas interamericano e onusiano), com abordagem didática e audiovisual para melhor compreensão do conteúdo e dos padrões ditados pelo controle de convencionalidade. Conteúdo Programático: 1. Caso Fontevecchia e D'Amico vs. Argentina 2. Caso Ruano Torres vs. El Salvador 3. Caso Poblete Vilches vs. Chile. 4. Caso Poblete Vilches vs. Chile. Caso Muelle Flores vs. Peru. 5. Caso Artavia Murillo e Outros vs. Costa Rica 6. Violência doméstica. Caso Maria da Penha vs. Brasil. Lei Maria da Penha. 7. Caso Campo Algodonero 8. Opinião Consultiva nº 24 de 2017. STF ADI nº 4275. Caso Atala Riffo vs. Chile. 9. Caso Simone André Diniz 10. Caso Alyne Pimentel 11. Caso Povo Indígena Xucuru vs. Brasil. Noção de etnocídio. 12. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. 13. Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil 14. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 15. Caso Empregados da Fábrica Fogos de Artifício vs. Brasil 16. Caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 513. Caso Vladimir Herzog vs. Brasil. 17. Medidas Provisórias contra o Brasil (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho; Complexo Penitenciário do Curado; Urso Branco; Complexo de Tatuapé – FEBEM; Penitenciária de Araraquara; Unidade de Internação Sócio Educativa; [...]

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno SIDH: Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA ⏰ 5 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 10x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH/OEA), sua organização, funções, mecanismos e estratégias de implementação das decisões internacionais no âmbito interno, com o fim de preparar pessoas inscritas em CONCURSOS PÚBLICOS e aquelas que buscam RECICLAGEM para o aprimoramento de suas praxis judicial e extrajudicial. Conteúdo Programático: 17. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Carta da OEA. Organização. Órgãos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Convenção Americana de Direitos Humanos. Corte IDH. CIDH. Organização. Competência. Funções políticas. 18. CIDH. Função contenciosa. Conceito de Vítima/Representante legal. 18.1. Defensor Público e a LC 132/2009. Defensor Interamericano. 19. Sistema de petição individual. 19.1. Procedimento Perante a CIDH. Solução Amistosa. 19.2. Medidas cautelares. 20. Corte IDH. Organização. Competência. Funções. Procedimento ante a Corte IDH 20.1. Seguimento das decisões internacionais. 20.2. Medidas Provisórias ou Urgentes. 21. Implementação das Decisões no Ordenamento Jurídico Interno. 21.1. Conselhos de Direitos Humanos. Comissões de Direitos Humanos Princípios de Paris. Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Papel das Instituições do Sistema de Justiça (DP, MP, Judiciário, PGE, AGU).

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno SUDH: Sistema Universal de Direitos Humanos da ONU ⏰ 4 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 10x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar o Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH/ONU), sua organização, funções e mecanismos, com o fim de preparar pessoas inscritas em CONCURSOS PÚBLICOS e aquelas que buscam RECICLAGEM para o aprimoramento de suas praxis judicial e extrajudicial. Conteúdo Programático: 22. Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH). ONU. Conselho de Segurança. Conselho Econômico Social. Conselho de Direitos Humanos. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Mecanismos convencionais (órgãos de tratado) e mecanismos extraconvencionais. 23. Mecanismos extraconvencionais. Exame Periódico Universal/Revisão Periódica Universal. 24. Mecanismos extraconvencionais Procedimentos Especiais. 24.1. Procedimento de Queixa. Mecanismo de expertos sobre direitos dos povos indígenas. 25. SUDH. Mecanismos Convencionais. 25.1. Convenção contra a tortura. Comitê e Subcomitê contra tortura. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Comitê de Supervisão. 26. OMS. Direito e Saúde Global. Constituição da OMS. 26.1. Leviatã Sanitário. Poder Regulamentar. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Pandemia. Gripe A (H1N1). Covid-19. 27. Discussões sobre litigância estratégica. SIDH e/ou SUDH?

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno Noções de Litigância Estratégica e Controle de Convencionalidade ⏰ 1 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 5x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo:    Lançar os fundamentos básicos sobre o tema e abordar as relações entre o controle de convencionalidade e o controle de constitucionalidade. Conteúdo Programático: M1A2-T 15. Sistema Internacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos: princípio da subsidiariedade. Noções de Litigância Estratégica. Advocacy. M1A2-T 16. Controle de Convencionalidade. Jurisprudência da Corte IDH e “doutrina da quarta instância”. Diálogo das Cortes. Teoria do Duplo Controle.

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno Direitos Humanos: teoria tradicional e teoria crítica ✨ 2 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ATÉ 10X SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo:    Trabalhar os conceitos de DH no marco da teoria tradicional e da teoria crítica dos direitos humanos, o que inclui incorporar as críticas amefricanas e decoloniais ao colonialismo jurídico. A aula corresponde à primeira parte do curso completo e se destina tanto a preparar pessoas que pretendem ingressar nas carreiras jurídicas por concurso público, assim como fornecer instrumental de aprimoramento na praxis judicial e extrajudicial. Conteúdo Programático: M1A1-Top. 1. Conceito de DH. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. (novo) M1A1-Top. 1.1. DH em pretuguês. M1A1-Top. 1.2. DH e uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. M1A1-Top. 2. Fundamentos Filosóficos dos DH. Fundamentação Existencialista dos DH. M1A1-Top. 2.1. Fundamentação sócio-histórica dos DH.

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno Responsabilidade Internacional dos Estados e Princípio da Igualdade como Não-Submissão ⏰ 2 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 7x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Tratar de explicar as obrigações dos estados de respeito, garantia e não discriminação, que é um dos tópicos mais complexos e primordiais para a compreensão da responsabilidade dos Estados no plano internacional e do princípio da igualdade sob o enfoque sociológico. Conteúdo Programático: M1A2_Top. 12. Obrigações dos Estados de Prover os Recursos Internos. Obrigações de respeito, de garantia e de não discriminação. Corte IDH: Caso Velásquez Rodrigues e Caso Campo Algodonero. M1A2_Top. 12.1. Obrigações de garantia e de não discriminação. M1A2_Top. 13. Princípio da Igualdade como Não Discriminação. Princípio da Igualdade como Não Submissão.

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno DH e Pessoas Privadas de Liberdade ⏰ 4 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 10x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da privação de liberdade, o papel das instituições de justiça no enfrentamento à tortura e preparação para concursos públicos na área jurídica. Conteúdo Programático: 56. Pessoa privada de liberdade. Relatório sobre DH no Brasil. Sistema Penitenciário, Sócio Educativo e Asilar: tripé institucional manicomial. Privatização de estabelecimentos penais. Relatório CIDH. 56.1. Medidas Provisórias contra o Brasil (Instituto Penal Placido Sá Carvalho; Complexo Penitenciário do Curado; Urso Branco; Complexo de Tatuapé – FEBEM; Penitenciária de Araraquara; Unidade de Internação Sócio Educativa; Complexo de Pedrinhas). 57. Gênero e Privação de Liberdade. Mulheres encarceradas (cis e trans). Regras de Bangkok. LGBT Privados de Liberdade. Resolução nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. 58. Pessoas Indígenas Privadas de Liberdade. Resolução CNJ n. 287/2019. 59. Padrões Internacionais para as Garantias Judiciais e os Direitos Pre-processuais. Caso Escher e outros. 60. Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul. CNJ. SIDH. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Padrões Internacionais para Prisão e Liberdade. Audiência de Custódia. Caso Bayarri vs. Argentina. 61. Padrões Interamericanos de Exclusão da Prova obtida por meio ilícito. Caso Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México. 62. Convenção Contra a Tortura [...]

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno Justiça transicional e denegação de Justiça ⏰ 1 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas até 10x sem juros Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Apresentar noções sobre Justiça Transicional, assim como estudar os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da denegação de justiça. Conteúdo Programático: 54. Pessoas em situação de Vulnerabilidade em razão da denegação de Justiça. Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil. 55. Justiça Transicional. Estado de Direito. Caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 513. Caso Vladimir Herzog vs. Brasil. 55.1. Justiça Transicional. Papel das instituições do sistema de justiça. Comissão Nacional da Verdade. Histórico. Atribuições. Legislação. Audiências Públicas. Relatórios.

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno DH e Pessoas Migrantes ⏰ 2 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 10x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da migração (apátridas, refugiados e trabalhadores migrantes), com especial enfoque na jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. Conteúdo Programático: 68. Xenofobia, desafios sociais e formais. 100 Regras. OC 18/03. Relatório sobre a Situação de DH no Brasil: Situação das pessoas migrantes venezuelanas no Brasil. 69. Direito Internacional dos Refugiados (DIR). Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. ACNUR. Direito ao Asilo. OC 25/18. Caso Família Pacheco Tineo vs. Estado Plurinacional da Bolívia. 70. Proteção da Apatridia. Caso Meninas Yean e Bosico vs. Republica Dominicana. 71. Lei Federal 9.474 de 02 de julho de 1997. Lei Federal 13.445 de 24 de Maio de 2017. CEIPAR-RJ (Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados).

Aula avulsa de Direitos Humanos - Patricia Magno DH e Pessoas com Deficiência ⏰ 2 horas/aula ✨ Certificado de conclusão ✨ Material complementar de apoio às aulas ATÉ 7x SEM JUROS Comprar Agora Prazo de Visualização: . 90 dias a contar da compra . cada aula pode ser visualizada por 3 vezes. Objetivo: Estudar os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da deficiência, com especial enfoque no modelo social de deficiência de direitos humanos. Conteúdo Programático: 63. Pessoas em situação de Vulnerabilidade em razão da deficiência. Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil. Comunidades Terapêuticas: manicômios atualizados. 64. Padrões Internacionais de Proteção. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência. Comitê de Supervisão. 65. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. 65.1. Luta Antimanicomial. PNSM (Política Nacional de Saúde Mental). Lei 10.216/01. Lei Brasileira de Inclusão.