Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno
Justiça transicional e denegação de Justiça
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Justiça transicional e denegação de Justiça
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Objetivo:
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Apresentar noções sobre Justiça Transicional, assim como estudar os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da denegação de justiça.
Conteúdo Programático:
54. Pessoas em situação de Vulnerabilidade em razão da denegação de Justiça. Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil.
55. Justiça Transicional. Estado de Direito. Caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 513. Caso Vladimir Herzog vs. Brasil.
55.1. Justiça Transicional. Papel das instituições do sistema de justiça. Comissão Nacional da Verdade. Histórico. Atribuições. Legislação. Audiências Públicas. Relatórios.
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Professora
