Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno
Direitos Humanos e Saúde
⏰ 2 horas/aula
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DIREITOS HUMANOS e SAÚDE
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Prazo de Visualização:
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Objetivo:
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Em tempos de pandemia, durante o qual o Estado impõe restrições aos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, há extrema relevância em conhecer a estrutura fundamental da OMS e refletir sobre o direito sanitário, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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A atualidade da questão desafia tanto as pessoas que se preparam para CONCURSOS PÚBLICOS, quanto aquelas que buscarm RECICLAGEM para o aprimoramento de suas praxis.
Conteúdo Programático:
M1A4_Top. 26. OMS. Direito e Saúde Global. Constituição da OMS.
M1A4_Top. 26.1. Leviatã Sanitário. Poder Regulamentar. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Pandemia. Gripe A (H1N1). Covid-19.
M2A2_Top. 35. Igualdade e Direitos Sociais. Judicialização dos DESCs.
M2A2_Top. 35.1. Caso Poblete Vilches e Outros vs. Chile.
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Professora
