Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno

Democracia e Direitos Humanos

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Democracia e Direitos Humanos

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Objetivo:   

  • Refletir sobre a relação entre direitos humanos e democracia, com um recorte aprofundado na jurisprudência interamericana e na Carta Democrática da OEA.

Conteúdo Programático:

M1A2-T 14. Democracia e DH. Carta Democrática OEA. Liberdade de Expressão. Liberdade de Opinião e Funcionário Público. Caso Fontevecchia e outros vs. Argentina.

M1A2-T 14.1. OC n. 5/85. Tipo Penal de Desacato.

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Professora