Aula avulsa de Direitos Humanos – Patricia Magno
Democracia e Direitos Humanos
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Democracia e Direitos Humanos
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Objetivo:
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Refletir sobre a relação entre direitos humanos e democracia, com um recorte aprofundado na jurisprudência interamericana e na Carta Democrática da OEA.
Conteúdo Programático:
M1A2-T 14. Democracia e DH. Carta Democrática OEA. Liberdade de Expressão. Liberdade de Opinião e Funcionário Público. Caso Fontevecchia e outros vs. Argentina.
M1A2-T 14.1. OC n. 5/85. Tipo Penal de Desacato.
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Professora
