Curso completo DE DIREITOS HUMANOS
TEORIA e PRÁTICA
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Raquel Penna Pinheiro
O curso é simplesmente maravilhoso.
A Patrícia consegue passar a matéria de forma emocionante.
Ela leciona com alma.
Suas aulas vão muito além da teoria, nos transforma enquanto seres humanos.
Serei eternamente grata a Patrícia pela oportunidade de aprender de forma tão apaixonante.
Se você nunca aprendeu ou apenas decora a matéria dos Direitos Humanos, vale muito a pena fazer o curso e se apaixonar por essa disciplina e pela Patrícia, uma pessoa incrível e muito humana.
Ana Beatriz Pereira Robalinh
O curso da Patrícia é um curso para sua vida e não somente para ajudar na preparação de um concurso específico.
As aulas são profundas, mas nunca maçantes, são aulas que te ajudam a realmente ser uma pessoa melhor.
É desconstrução com conteúdo e afeto, é realmente uma raridade. O curso foi um dos melhores investimentos que poderia ter feito durante os estudos e o que a Patrícia oferece eu me entrego na hora e todas as vezes são incríveis.
Eu realmente só tenho a agradecer por toda ajuda e partilha de conteúdo, por sempre ser tão solícita ao responder as dúvidas e por realmente se entregar e amar o que faz. Muita muita gratidão.
Vanessa Maria Castro
As aulas são muito maravilhosas. A professora domina os conceitos e nos passa de forma leve.
É incrível como a professora nos acolhe e nos ajuda a entender o assunto.
Amo as fotos usadas para ilustrar e como a professora se mostra gente como a gente. Gratidão. Espero que ainda nos encontremos por aí!
Giulia da Silva Soares
As aulas da Patrícia são um divisor de águas para a formação de qualquer aluno.
A metodologia usada permite que você mergulhe profundamente na teoria do Direito Internacional dos Direitos Humanos e visualize perfeitamente a aplicação no dia a dia.
O que parece difícil é descomplicado em alguns minutos.
Apliei meu conhecimento em direito penal, execução penal, direito constitucional e direito civil.
Patrícia sempre foi a minha referência de pesquisa e atuação profissional, e agora é também na docência, transformando o caminho do concurso público pelo aprendizado jurídico atrelado ao acolhimento.
Recomendo demais!
Patricia Magno - saiba mais sobre a professora/doutora
É Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC), que resultou na tese “Nas Trincheiras da Luta Antimanicomial: uma sistematização de experiência da Defensoria Pública nos manicômios judiciários do Rio de Janeiro” (2021), indicada ao Prêmio CAPES de Tese (edição 2022).
É professora de cursos preparatórios desde 2002 e é professora convidada de diversos cursos de pós-graduação na área do direito e da saúde mental (NEPP-UFRJ; ENSP-FIOCRUZ; ESS-UFRJ; UERJ).
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e mestrado em Direito também pela UERJ (2005).
É defensora pública do estado do Rio de Janeiro (desde 2001) e está titular da 26a Vara Criminal da Capital, tendo atuado no NUSPEN – Núcleo do Sistema Penitenciário (2013-2020), no NUDEDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (2004-2011) e exerceu mandato de 2023-2024 no 4 Núcleo Regional de Tutela Coletiva (Baixada Fluminense), entre outros órgãos.
Integrou o GT Ximenes Lopes do Conselho Nacional de Justiça que elaborou a Resolução CNJ 487/23 que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
Foi co-organizadora do curso de extensão “Saúde Mental, Direitos Humanos e Racismo: reflexões a luz do pensamento de Frantz Fanon” (canal do Youtube da Defensoria Pública do Rio de Janeiro) e de livro com mesmo título disponível gratuitamente.
Integra desde sua fundação, tanto o coletivo Fórum Justiça (2010) quanto a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (2016).
É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ).
Co-coordena o Projeto de Extensão Universitária “Encruzilhadas: diálogos antirracistas” na Escola de Serviço Social da UFRJ.
Tem diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros, assim como co-organizou obras coletivas, dentre as quais, o
“I Relatório Nacional de Atuação em prol de Pessoas e/oi Grupos em Condição de Vulnerabilidade”, uma publicação da ANADEP e do Fórum Justiça.
Articula teoria e prática, no sentido que Paulo Freire lhe conferiu: buscando uma praxis transformadora da realidade.
O que você vai aprender no curso DH
MÓDULO 01
DIREITOS HUMANOS: TEORIA GERAL e SISTEMAS DE PROTEÇÃO
AULA 01
1.1. DH em pretuguês.
1.2. DH e uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico.
2. Fundamentos Filosóficos dos DH. Fundamentação Existencialista dos DH.
2.1. Fundamentação sócio-histórica dos DH.
3. Evolução dos DH. Etapas da Elaboração do Conceito de Pessoa. Antecedentes Históricas do DIDH.
4. Conceito de DIDH. DIDH enquanto uma das três vertentes da proteção da pessoa humana no plano internacional.
5. Fontes dos DH. Soft law. Hard law.
6. Características e especificidades dos DH. Jus Cogens. Obrigação Erga Omnes. Universalidade.
6.1. Indivisibilidade.
6.2. Interdependência. Indisponibilidade. Exigibilidade. Aplicabilidade Imediata. Eficácia Horizontal.
6.3. Abertura. Dimensão Objetiva. Vedação ao Retrocesso.
7. Natureza Jurídica dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos no Brasil.
7.1. Constitucionalização dos DH. Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 1, 2, 3).
AULA 02
1.1. DH em pretuguês.
1.2. DH e uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico.
2. Fundamentos Filosóficos dos DH. Fundamentação Existencialista dos DH.
2.1. Fundamentação sócio-histórica dos DH.
3. Evolução dos DH. Etapas da Elaboração do Conceito de Pessoa. Antecedentes Históricas do DIDH.
4. Conceito de DIDH. DIDH enquanto uma das três vertentes da proteção da pessoa humana no plano internacional.
5. Fontes dos DH. Soft law. Hard law.
6. Características e especificidades dos DH. Jus Cogens. Obrigação Erga Omnes. Universalidade.
6.1. Indivisibilidade.
6.2. Interdependência. Indisponibilidade. Exigibilidade. Aplicabilidade Imediata. Eficácia Horizontal.
6.3. Abertura. Dimensão Objetiva. Vedação ao Retrocesso.
7. Natureza Jurídica dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos no Brasil.
7.1. Constitucionalização dos DH. Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 1, 2, 3).
AULA 03
17. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Carta da OEA. Organização. Órgãos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Convenção Americana de Direitos Humanos. Corte IDH. CIDH. Organização. Competência. Funções políticas.
18. CIDH. Função contenciosa. Conceito de Vítima/Representante legal.
18.1. Defensor Público e a LC 132/2009. Defensor Interamericano.
19. Sistema de petição individual.
19.1. Procedimento Perante a CIDH. Solução Amistosa.
19.2. Medidas cautelares.
20. Corte IDH. Organização. Competência. Funções. Procedimento ante a Corte IDH
20.1. Seguimento das decisões internacionais.
20.2. Medidas Provisórias ou Urgentes.
21. Implementação das Decisões no Ordenamento Jurídico Interno.
21.1. Conselhos de Direitos Humanos. Comissões de Direitos Humanos Princípios de Paris. Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Papel das Instituições do Sistema de Justiça (DP, MP, Judiciário, PGE, AGU).
AULA 04
22. Sistema Universal de Direitos Humanos (SUDH). ONU. Conselho de Segurança. Conselho Econômico Social. Conselho de Direitos Humanos. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Mecanismos convencionais (órgãos de tratado) e mecanismos extraconvencionais.
23. Mecanismos extraconvencionais. Exame Periódico Universal/Revisão Periódica Universal.
24. Mecanismos extraconvencionais Procedimentos Especiais.
24.1. Procedimento de Queixa. Mecanismo de expertos sobre direitos dos povos indígenas.
25. SUDH. Mecanismos Convencionais.
25.1. Convenção contra a tortura. Comitê e Subcomitê contra tortura. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Comitê de Supervisão.
26. OMS. Direito e Saúde Global. Constituição da OMS.
26.1. Leviatã Sanitário. Poder Regulamentar. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Pandemia. Gripe A (H1N1). Covid-19.
27. Discussões sobre litigância estratégica. SIDH e/ou SUDH?
MÓDULO 02
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
AULA 01 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidades no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
28. Regras de Brasília. Origem. Natureza Jurídica. Justiça como Serviço Público.
29. Políticas de Acesso à Justiça e Assistência Jurídica. AIDEF.
29.1. Análise de Resoluções da OEA.
29.2. Defensor Interamericano.
30. Fatores de Vulnerabilidade. Imbricação de Opressões e Interseccionalidade.
30.1. 100 Regras. Efetivo Acesso à Justiça. Celebração de Atos Judiciais. Eficácia das Regras.
31. Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Sistema Interamericano e Defensoria Pública.
32. Padrões Interamericanos para uma Defesa Eficaz e Diligente.
32.1. Direito a contar com um DP proporcionado pelo Estado.
32.2. Interpretação evolutiva dos padrões do SIDH sobre atuação do DP.
32.3. Caso Ruano Torres vs. El Salvador.
AULA 02 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão de Pobreza.
33. Pobreza. Educação em Direitos.
33.1. Exclusão Social. ODS e Agenda 2030. Direito ao Desenvolvimento.
33.2. Discriminação Histórica e Sócioeconômica como causa da desigualdade estrutural.
34. Necessitado de Justiça e conceito de pessoa em situação de vulnerabilidade. Deliberação CS/DPGE/RJ n. 124 de 20 de dezembro de 2017.
34.1. Tridimensionalidade do Acesso à Justiça.
35. Igualdade e Direitos Sociais. Judicialização dos DESCs.
35.1. Caso Poblete Vilches e Outros vs. Chile.
AULA 03 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão do Gênero.
36. Gênero, Sexo, Diferença Sexual. Identidade de Gênero. Política e Trabalho. Divisão Sexual do Trabalho.
36.1. Cativeiros das Mulheres. Sororidade. Dororidade.
37. Discriminação e Violência contra a Mulher. Discriminação em razão do Gênero.
38. Direitos das Mulheres. Questão da Ideologia Antigênero.
38.1. Direitos Sexuais e Reprodutivos.
38.2. ADPF 442.
38.3. Caso Artavia Murillo e Outros vs. Costa Rica.
39. Convenção Belém do Pará.
39.1. Convenção Belém do Pará: continuação dos deveres dos Estados.
39.2. Violência doméstica. Caso Maria da Penha vs. Brasil. Lei Maria da Penha.
39.3. Feminicídio.
39.4. Caso Campo Algodonero.
39.5. ADPF 779.
40. Violências de Gênero. Violência Institucional de Gênero: Revitimização da mulher vítima de violência sexual.
40.1. Violência Obstétrica.
41. Direito das Pessoas / População LGBTQI+. Diversidade Sexual. Princípios de Yogyakarta.
41.1. Opinião Consultiva nº 24 de 2017. STF ADI nº 4275. Caso Atala Riffo vs. Chile. Brasil e o incremento dos crimes de ódio baseados na orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero. Discursos de ódio e estigmatizantes emitidos por autoridades de Estado.
AULA 04 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão do pertencimento a grupo étnico-racial.
42. 100 Regras. Pertencimento a grupo étnico-racial. Raça.
42.1. Colonialismo.
42.2. Racismo. Racismo Institucional. Racismo Estrutural.
42.3. Branquitude.
42.4. O que fazer com minha branquitude? Letramento Racial. Racismo e Sistema de Justiça. Acesso à Justiça. Teoria Crítica da Raça.
43. Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
44. Caso Simone André Diniz.
45. Caso Alyne Pimentel.
46. Estatuto da Igualdade Racial. Lei 12.288/2010.
46.1. Crime de Racismo. Lei 7716/1989.
46.2. Ensino História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena: Lei 10.639/2003 + Lei 11.645/2008.
46.3. Política Nacional de Saúde da População Negra. PNSIPN (Portaria GM/MS n. 992/2009).
47. Noção de racismo ambiental.
48. Povos Originários: povos indígenas e tribais. Convenção 169 OIT. Terra e Território.
49. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas.
50. Povos Indígenas e o papel da Defensoria Pública.
50.1. Justiça Ordinária vs. Justiça Indígena. Movimento Constitucional da América Latina.Medida Cautelar Belo Monte. Processo de “fortalecimento da CIDH”.
50.2. Caso Povo Indígena Xucuru vs. Brasil. Noção de etnocídio.
AULA 05 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão da precariedade habitacional
51. Noção de geocropolítica.
51.1. Segurança e Cidadania. Direito de Resistencia. Comissão Interamericana. Informe sobre Segurança cidadã e Direitos Humanos.
51.2. Direito das Vítimas de Violência de Estado. Mortes violentas e violência seletiva. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil.
51.3. Direito das Pessoas Moradoras de Favelas. ADPF 635.
52. Direitos das Pessoas em Situação de Rua (POR RUA). Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Decreto Federal nº 7.053 de 23 de Dezembro de 2009. Recolhimento Compulsório. Lei Municipal nº 6.350/2018.
52.1. Noção de Humilhação Social. Acesso à justiça e atuação interdisciplinar. Resolução CNDH n. 40/2020
53. Direitos das Pessoas Trabalhadoras Rurais, Camponesas e de Migração Forçada.
53.1. Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil.
53.2. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Rio de Janeiro (COETRAE/RJ).
53.3. Caso Empregados da Fábrica Fogos de Artifício vs. Brasil.
AULA 06 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em situação de Denegação de Justiça por violações DH no marco da ditadura cívico-militar.
54. Pessoas em situação de Vulnerabilidade em razão da denegação de Justiça. Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil.
55. Justiça Transicional. Estado de Direito. Caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 153. Caso Vladimir Herzog vs. Brasil.
55.1. Justiça Transicional. Papel das instituições do sistema de justiça. Comissão Nacional da Verdade. Histórico. Atribuições. Legislação. Audiências Públicas. Relatórios.
AULA 07 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão da Privação de Liberdade
56. Pessoa privada de liberdade. Relatório sobre DH no Brasil. Sistema Penitenciário, Sócio Educativo e Asilar: tripé institucional manicomial. Privatização de estabelecimentos penais. Relatório CIDH.
56.1. Medidas Provisórias contra o Brasil (Instituto Penal Placido Sá Carvalho; Complexo Penitenciário do Curado; Urso Branco; Complexo de Tatuapé – FEBEM; Penitenciária de Araraquara; Unidade de Internação Sócio Educativa; Complexo de Pedrinhas).
57. Gênero e Privação de Liberdade. Mulheres encarceradas (cis e trans). Regras de Bangkok. LGBT Privados de Liberdade. Resolução nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
58. Pessoas Indígenas Privadas de Liberdade. Resolução CNJ n. 287/2019.
59. Padrões Internacionais para as Garantias Judiciais e os Direitos Pre-processuais. Caso Escher e outros.
60. Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul. CNJ. SIDH. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Padrões Internacionais para Prisão e Liberdade. Audiência de Custódia. Caso Bayarri vs. Argentina.
61. Padrões Interamericanos de Exclusão da Prova obtida por meio ilícito. Caso Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México.
62. Convenção Contra a Tortura e Outras Penas Ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Comitê de Supervisão. Funções e atribuições. Subcomitê para a Prevenção da Tortura. Mecanismos Nacional e Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura. Atribuições. Resolução DPGE/RJ nº 932 de 26 de junho de 2018. (protocolo contra a tortura)
AULA 08 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão da Deficiência.
63. Pessoas em situação de Vulnerabilidade em razão da deficiência. Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil. Comunidades Terapêuticas: manicômios atualizados.
64. Padrões Internacionais de Proteção. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência. Comitê de Supervisão.
65. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil.
65.1. Luta Antimanicomial. PNSM (Política Nacional de Saúde Mental). Lei 10.216/01. Lei Brasileira de Inclusão.
AULA 09 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em razão da idade
66. Pessoas em situação de Vulnerabilidade em razão da idade. Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
67. Padrões Interamericanos de Direitos Humanos para Pessoas Idosas. Caso Poblete Vilches e outros vs. Chile. (saúde idoso). Caso Muelle Flores vs. Peru. (aposentadoria idoso).
AULA 10 - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Razão de Migração, Refúgio ou Apatridia.
68. Xenofobia, desafios sociais e formais. 100 Regras. OC 18/03. Relatório sobre a Situação de DH no Brasil: Situação das pessoas migrantes venezuelanas no Brasil.
69. Direito Internacional dos Refugiados (DIR). Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. ACNUR. Direito ao Asilo. OC 25/18. Caso Família Pacheco Tineo vs. Estado Plurinacional da Bolívia.
70. Proteção da Apatridia. Caso Meninas Yean e Bosico vs. Republica Dominicana.
71. Lei Federal 9.474 de 02 de julho de 1997. Lei Federal 13.445 de 24 de Maio de 2017. CEIPAR-RJ (Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados).
BÔNUS 01
Acesso as 14 Mentorias gravadas
7 Mentorias ano 2023
7 Mentorias ano 2024
BÔNUS 02
Grupo exclusivo do TELEGRAM
para intercâmbio direto com a professora Patricia Magno e
com es outres alunes do curso completo.
Vocês são meus convidados!
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Custa menos do que R$ 2,00 por dia
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NÃO TENHA DÚVIDAS
Antonio Vitor Barbosa
Aluno e Defensor Público – PARANÁ
Sou defensor público no estado do Paraná, desde 2013, e fui aluno da professora Patrícia Magno do curso completo de Direitos Humanos. Realizei o curso recentemente, inclusive, após minha titulação de mestre na mesma área temática.
Posso atestar, sem qualquer hesitação, que o conteúdo programático oferece um instrumental teórico e prático para a construção, tanto de um aprendizado e atualização críticos, quanto de uma atuação criativa e estratégica. A paixão e o comprometimento com que Patricia Magno prepara e ministra as aulas nos inspira a aprofundar ainda mais nos temas abordados.
Recomendo a acadêmicos/as, pós graduandos/as e a colegas do sistema de justiça para qualificarem seus estudos e atuações nessa luta emancipatória dos DH.
Niully Nayara Santana
Aluna
Material sempre construído com muito capricho e excelência. Uma didática maravilhosa, acompanhada de muita afetuosidade e respeito aos alunes. Ficam evidentes a experiência e expertise da professora quando o assunto é educar em Direitos Humanos.
Ana Flávia de Paula Santana
Aluna
Eu faço pós graduação em Direitos Humanos em um ótimo curso e, por isso, pensei que não havia necessidade de adquirir as aulas da professora Patrícia Magno. Que ingênua eu fui! Só depois de muito tempo adquiri alguns módulos e notei que o quanto precisava!
Para além da exposição de conhecimento extremamente didática e agradável, as aulas da Patrícia são lições de vida e exemplo de aplicação da defesa dos direitos humanos na prática (seja no trabalho, no seio familiar ou em qualquer outro ambiente social).
Por isso, fiz questão de dar meu depoimento e recomendar de olhos fechados a qualquer pessoa, independentemente de formação em Direito.
Imensa gratidão pela oportunidade ser sido sua aluna.
Carolina de Carvalho Byrro
Aluna
Professora, seu Treinamento para a 2° Fase da DPERJ estava maravilhoso! É incrível o seu conhecimento e sua clareza para passá-lo, sem a necessidade de disfarçar a profundidade do tema.
Desejo, em outro momento, fazer o seu curso regular, mas não apenas para fins de estudo para concurso, mas para ampliar meu repertório sobre Direitos Humanos e contribuir para o momento em que eu puder voltar à vida acadêmica.
Acredito que seus cursos não se limitam ao estudo prévio para o concurso, são conhecimentos que devemos levar para a vida! Muito obrigada!
POR QUE VOCÊ PRECISA DESSE CURSO COMPLETO DE DIREITOS HUMANOS?
Para acessar um panorama completo da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), suas interfaces com o Direito Constitucional para se preparar e se submeter a certames de ingresso em carreiras jurídicas (CONCURSO PÚBLICO).
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